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O Tribunal
de Contas da União (TCU),
por meio do ministro Benjamin Zymler, solicitou explicações da Petrobras (PETR4) sobre um
contrato firmado com a Unigel, que pode acarretar um prejuízo de
quase R$ 487 milhões para a estatal. A reportagem é de Pedro Pligher (Money Times).
O
caso foi revelado pelo portal Poder360. O contrato, assinado em dezembro e
voltado à produção de fertilizantes por encomenda nas fábricas da Bahia e de
Sergipe, foi assinado em dezembro de 2023, tem um valor total de R$ 759,2
milhões e se refere às unidades de Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).
O
TCU identificou possíveis irregularidades no contrato, como falhas nas
justificativas para a realização do negócio e a assunção de riscos pela
Petrobras em um mercado desfavorável.
“[Há]
diversos problemas verificados na qualificação dos riscos e na quantificação do
valor econômico esperado das alternativas avaliadas”, afirma o documento do
tribunal de contas.
O
ministro afirma ainda que o contrato tem problemas em relação ao processo de
decisão, e envolveu poucas pessoas, tendo sido aprovado por “apenas por um
diretor e ter sido assinado por um gerente executivo a ele subordinado, sem a
participação efetiva das demais instâncias superiores da Petrobras”, diz.
A
análise do tribunal também questionou a viabilidade econômica do acordo,
considerando a suspensão das atividades das plantas pela Unigel no segundo
semestre de 2023.
Contrato
é provisório, diz Petrobras
Em
nota à imprensa, a petroleira afirma que a medida tem “caráter provisório que
permite a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia
(que pertencem à Petrobras)” por 8 meses.
“A
companhia reitera que todos os contratos e projetos são elaborados e executados
seguindo todos os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e
responsabilidade operacional da companhia”, afirma.
A
estatal diz ainda que a parceria compactua com o ‘Plano Estratégico 2024-2028
da companhia quanto ao retorno à produção e comercialização de fertilizantes’.
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