Ex-presidente
pediu documento para viagem a Israel
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa
quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de
seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da
República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.
De
acordo com Gonet, "não se tem notícia de evento que torne superável a
decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão
se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante
o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual
aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no
caso."
Em
sua decisão, divulgada nesta sexta-feira (29), Moraes acrescenta, ainda, que
"as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro
remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim
decidido em situações absolutamente análogas".
O
passaporte de Bolsonaro foi
apreendido por determinação de Moraes no âmbito da operação Tempus
Veritatis, que apura a existência de uma trama golpista no alto escalão do
governo do ex-presidente.
Na última semana, Bolsonaro pediu a devolução do passaporte para viajar a Israel entre os dias 12 e 18 de maio. Ele afirma que recebeu convite oficial do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, em companhia de sua família.
Com informações da Agência Brasil
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