Atenção! Há mais de uma
semana, a transferência das águas do rio São Francisco para o açude Castanhão
está sendo feita por gravidade graças ao bom volume das pequenas barragens de
acumulação existentes ao longo do Canal Norte do Projeto S. Francisco.
O
bombeamento dessas águas está suspenso de novo porque quebrou há quase 20 dias
a única das duas bombas que operavam na Estação Elevatória de Salgueiro (PE).
Sua recuperação ainda demorará duas semanas, e essa demora poderá provocar nova
suspensão do bombeamento.
A
primeira das duas motobombas quebrou no início do ano passado. Ela está sendo
recuperada, mas só estará pronta dentro de dois anos. O serviço de reparo
custará, a preços de hoje, R$ 50 milhões, segundo disse à coluna um engenheiro
especializado em obras hídricas e que está bem-informado sobre o que se passa
na Estação Elevatória de Salgueiro e na barragem do Jati, no Sul do Ceará.
Ontem,
17 empresários da agropecuária cearense reuniram-se para tratar do assunto,
tendo em vista que a nova paralisação do bombeamento poderá colocar em risco o
abastecimento de água da população da Região Metropolitana de Fortaleza e,
ainda, a segurança hídrica das atividades econômicas do Baixo Jaguaribe, onde
há em crescimento um polo da fruticultura e outro da pecuária bovina leiteira.
Há
o temor de que se confirme a previsão da Funceme, segundo a qual a estação
chuvosa deste ano tem mais de 40% de chance de ser abaixo da média, embora o
mês de fevereiro, em algumas regiões do Ceará, tenha registrado chuvas acima da
média, principalmente ao longo do seu litoral de 570 quilômetros.
Durante
a reunião dos agropecuaristas, surgiram várias sugestões para 1) minimizar os
prejuízos causados pela nova suspensão do bombeamento das águas do São
Francisco para o Ceará e 2) acelerar as providências corretas junto ao governo
do estado, ao ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e
às principais lideranças do Congresso Nacional.
Um
grupo desses empresários deverá deslocar-se até Brasília para reuniões com senadores
do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, estados beneficiados pelo
Projeto São Francisco, e com o ministro do MIDR, Valdez Góes. A pauta das
reuniões será a aceleração dos serviços de construção do Ramal do Salgado,
última etapa do Projeto São Francisco. A previsão é de que esse ramal – que
reduzirá em 150 quilômetros a viagem das águas do Velho Chico até o açude
Castanhão
Quando
o Ramal do Salgado estiver pronto, asseguram os especialistas, será dispensado
o bombeamento das águas do São Francisco para o Castanhão, pois elas viajarão
até lá por gravidade, usando o leito do rio Salgado, o que reduzirá bastante,
para o governo cearense, o custo de operação do projeto, principalmente o
relativo à conta de energia elétrica.
Ontem
à noite, o secretário Executivo da Secretaria de Recursos Hídridos (SRH),
engenheiro Ramon Rodrigues, transmitiu a esta coluna as seguintes informações:
1) No fim do ano passado, o governador Elmano de Freitas reuniu-se com o
ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Valdez Goes, a quem
solicitou a transferência de 12,5 m³/s do rio São Francisco para o Ceará, dos
quais 10 m³/s desceriam para o Castanhão pelo canal do Cinturão das Águas (CAC)
e 2,5 m³/s seriam despejados na barragem de Lavras da Mangabeira, antes da
saída para o rio Salgado; 2) Tendo em vista que só havia uma bomba disponível,
o volume solicitado não pode ser fornecido, razão pela qual o MIDR passou a
mandar (por gravidade) para o lado cearense do Canal Norte o volume de 6,5
m³/s, “e isto vem sendo cumprido com perfeição”, como disse o secretário Ramon
Rodrigues.
Foi
aí que aconteceu o inesperado: a quebra da única bomba em funcionamento.
Ramon confirmou que o Castanhão segue recebendo 6,5 m³/s de águasdo São
Francisco, parte dos quais é transferia para o sistema de açudes que abastecem
a Região Metropolitana de Fortaleza. Ele acredita que essa transferência
continuará sendo feita (por gravidade) até que, nos próximos dias, esteja
reparada e volte a operar a única bomba existente e em condições de
funcionamento na Estação Elevatória de Salgueiro.
Esta
coluna tentou ontem à noite, por sugestão de Ramon Rodrigues, falar com
Giuseppe Serraseca, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
Por
volta das 22 horas, ele respondeu com a promessa de que hoje, terça-feira, 12,
o MIDR se posicionará a respeito da questão.
EX-MINISTRO SUGERE MEDIDAS PARA A SEGURANÇA HÍDRICA
Ex-ministro
da Integração Nacional, o engenheiro cearense Francisco José Coelho Teixeira,
Mestre em Recursos Hídricos pela UFCe ex-secretário de Recursos Hídricos do
Governo do Ceará, elaborou uma Nota Técnica, a que esta coluna teve acesso, na
qual analise a questão hídrica, detendo-se no Projeto de Integração do Projeto
São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Pela
importância do conteúdo e pela sua oportunidade, a coluna publica, a seguir, a
íntegra dessa Nota Técnica, assinada pelo ex-ministro Francisco Teixeira:
“No
desiderato de aumentar a segurança hídrica, não apenas do Estado do Ceará, mas
também dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, o Governo
Federal está concluindo a implantação do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF.)
“A importância do PISF para o Estado do Ceará ficou evidenciada
quando em 2021 e
2022, após uma década de precipitações insuficientes para gerar aportes
representativos aos reservatórios estratégicos da bacia do Jaguaribe e das
bacias Metropolitanas, ocorreram as primeiras transferências do rio São
Francisco para o açude Castanhão e deste para os açudes do complexo que
abastece a Região Metropolitana de Fortaleza.
“Como
previsto, o evento dessas transferências serviu de instrumento mitigador do
conflito estabelecido entre os atores da bacia do Jaguaribe, desejosos de
preservar a água do açude Castanhão para a atividade econômica rural, e aqueles
da Região Metropolitana de Fortaleza, demandantes de transferência de vazões
para aumentar a garantia do abastecimento urbano.
“Ao
vivenciar mais um período de incerteza das precipitações, tendo por base o
prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
para a estação chuvosa do presente ano (2024), onde são esperados aportes pouco
significativos aos reservatórios estratégicos do Estado, o Governo Cearense
solicitou, logo em fevereiro, a transferência de água do PISF para o açude
Castanhão.
“O
referido reservatório encontra-se, hoje, com cerca de 25% de sua capacidade,
estando já parte desse montante hídrico sendo transferido para RMF. Embora o
Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional - MIDR, tenha demonstrado todo o empenho em aportar a vazão requerida
(10 m3/s) pelo Governo do Ceará, há problemas de caráter operacional no PISF
que impedem o alcance de tal objetivo.
“Por
outro lado, para que seja propiciada uma efetiva segurança hídrica ao Estado do
Ceará, nos períodos de seca extrema, será prudente que o PISF tenha capacidade
de transportar o volume de 350 milhões de m3 (montante hídrico demandado
anualmente pela RMF) no prazo de quatro a cinco meses que é a janela de tempo
da estação chuvosa (época em que diminui a irrigação, a insolação é menor e os
leitos dos rios estão úmidos, tornando a transferência mais eficiente). Para
esse intento, serão necessárias as intervenções expostas a seguir:
“•
Aquisição de mais dois conjuntos motobombas com respectivos sistemas de
recalque e equipamentos eletromecânicos para cada uma das três estações
elevatórias do Eixo Norte do PISF, duplicando sua capacidade de bombeamento e
adução (de 25 para 50 m3/s);
“•
Flexibilização da outorga concedida ao MIDR pela Agência Nacional de Águas
(ANA), vinculando as vazões máximas a serem captadas pelo PISF não apenas ao
volume disponível no reservatório de Sobradinho, mas também às demandas
estabelecidas nos estados receptores (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande
do Norte);
“•
Implantação do Ramal do Salgado a fim de reduzir o percurso, em leito natural,
das águas transferidas pelo PISF, propiciando uma diminuição das perdas em
trânsito, seja por infiltração, por evaporação ou por captações
indevidas;
“•
Estabelecimento de um modelo de gestão do PISF que tenha como premissa a
modicidade tarifária, adequando os encargos a serem assumidos pelos estados à
capacidade de pagamento do público beneficiado;
“•
Operacionalização do Eixo Norte do PISF de modo a garantir a transferência de
até 30 m3/s para o Estado do Ceará (sendo 10 m3/s ofertados no reservatório de
Jati a fim de serem conduzidos via Cinturão das Águas (CAC) para o açude Orós,
20 m3/s a serem disponibilizados pelo Ramal do Salgado e encaminhados ao açude
Castanhão durante os meses da estação chuvosa (fevereiro a junho), à medida que
ao longo dos meses da estação seca (julho a janeiro) seja assegurado o
fornecimento de vazões mínimas para as captações efetuadas diretamente das
estruturas associadas ao PISF.
“Uma
vez implementadas as medidas acima relacionadas, será conferida ao PISF a
resiliência necessária a fim de que esse projeto alcance o propósito para o
qual foi concebido: aumentar a segurança hídrica de pelo menos 12 milhões de
pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis dos estados do Ceará, Pernambuco,
Paraíba e Rio Grande do Norte.
Texto de Egídio Serpa Diário do Nordeste
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