Mesmo
com a Política
Nacional dos Resíduos Sólidos e a aprovação do Novo
Marco Legal do Saneamento, cerca de 77 milhões de toneladas de materiais,
substâncias e objetos descartados foram geradas no país em 2022. A geração de
resíduos sólidos urbanos (RSU) per capita apresentou uma redução muito pequena
no Brasil, entre 2021 e 2022 – menos de 2%. Os dados são do Panorama dos
Resíduos Sólidos no Brasil 2023, produzido pela Associação Brasileira de
Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA).
Na
opinião do ambientalista Charles Dayer, quanto maior a produção de resíduos
sólidos, maior a preocupação com a destinação desses materiais que precisam ser
descartados.
“Vamos ter
problemas muito graves de coleta de lixo. Tanto que a gente vai ver que em vários
municípios ainda existe a figura do lixão, a céu aberto. A gente tem uma
política nacional de resíduos sólidos que prevê o encerramento da atividade
dessas infraestruturas e substituição por aterro sanitário. Só que a gente vê
recorrentemente o não cumprimento disso”, observa.
De
acordo com o relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para
avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei
11.445, de 2007), apenas uma parcela dos 55% dos recursos detinados aos
serviços de saneamento vão para o manejo de resíduos sólidos urbanos. Além
disso, o estudo mostra que em mais de 40% da população brasileira que vive em
cidades com lixões existe um grande desafio de construção de aterros sanitários
para ter um melhor descarte dessa tonelada de resíduos.
O
levantamento da ABREMA mostra que, cada pessoa gerou, em média, mais de um
quilo de lixo por dia. Para o sócio da SPLaw, doutor em direito pela PUC-SP e
pós-doutorando pela USP, Guillermo Glassman, a crescente geração desse tipo de
resíduo e as práticas de descarte inadequadas podem acarretar sérios problemas
ambientais e de saúde pública.
“Dentre
essas possíveis destinações a resíduos sólidos urbanos, a que causa maiores
prejuízos ao meio ambiente e as populações próximas são, sem dúvida, os lixões
que consistem basicamente em locais de descarte de lixo ao céu aberto sem
qualquer medida efetiva de controle ambiental”, avalia.
Sudeste
concentra maior geração de RSU
A
pesquisa da ABREMA revela que, regionalmente, o Sudeste apresenta a maior
geração de RSU per capita, com cerca de 449 kg gerados por habitante em 2022.
Na outra ponta encontra-se a região Sul, com uma geração anual de 284 kg de RSU
por habitante. O Sudeste também é responsável pela geração de 104 mil toneladas
diárias de RSU, o que representa aproximadamente 50% da geração nacional. Por
outro lado, a região que menos contribui para o total nacional é a Norte,
responsável pela geração de 15 mil toneladas diárias, o que equivale a 7,3% dos
RSU do país.
O
ambientalista Charles Dayer acredita que o aumento da produção de RSU é
consequência do aumento do índice de desemprego, das condições de moradia, da
falta de recursos e não de uma mudança de hábitos de consumo. Para ele, áreas
menos favorecidas acabam sofrendo com esse descarte de material.
“Seja
resto de podas, seja resíduo orgânico, enfim, ainda existem, principalmente
naqueles municípios mais carentes, onde o saneamento básico é mais precário.
Então, infelizmente, isso acontece, mas o cenário é promissor, uma vez que com
o novo Marco Legal do Saneamento, a gente pode acelerar a universalização do
atendimento do saneamento básico no Brasil”, espera.
Em 2022, foram coletados 93% dos resíduos sólidos gerados no Brasil, o que corresponde a 71,7 milhões de toneladas. Dessas, 27,9 milhões foram enviadas para os lixões que existem no país.
Fonte: Brasil 61
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