Diante
do enfrentamento da pior epidemia de dengue que o país já registrou,
representantes dos municípios se reuniram na terça-feira (19) com
representantes do Ministério da Saúde para pedir a revisão da lista de cidades
que recebem a vacina contra a doença. Membros da Frente Nacional de Prefeitas e
Prefeitos (FNP) pediram à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma revisão
da lista de cidades selecionadas para receberem a vacina contra a dengue.
Na
ocasião, segundo representantes da entidade, a ministra afirmou que os
critérios científicos estão sendo revistos pelo Programa Nacional de
Imunizações. Segundo o prefeito de Campinas - SP e vice-presidente de Saúde da
FNP, Dário Saadi, a quantidade total de imunizantes ainda é pequena, mas
independente disso é uma arma na luta contra a dengue. “O enfrentamento à
dengue não deve ser só do município. Deve ser também do governo federal e dos
governos estaduais”, disse.
Estados
em situação de emergência
Nove das 27 unidades da federação já decretaram estado de emergência contra a dengue, a última delas, São Paulo — que registra mais de 370 mil casos da doença.
Unidades em situação de emergência:
Acre
Goiás
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Amapá
Distrito Federal
São Paulo
Além
disso, 192 municípios publicaram decretos devido à alta de casos da doença.
Sobre o assunto, o vice-presidente da FNP comentou sobre o que foi discutido na
reunião. “Nós solicitamos à ministra o envio de recursos para cidade que
decretaram estado de emergência para atender a dengue, e a ministra garantiu
que os recursos serão repassados o mais breve possível.”
Portaria
para emergências
A
Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro, amplia os recursos reservados para
apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de
emergências, como a alta de casos de dengue no país.
Para
receber a primeira parcela do recurso — que até agora já repassou R$ 60
milhões — o ente precisa enviar um ofício com a declaração de emergência em
saúde. A partir da segunda parcela, é necessário o Plano de Ação; esses
repasses são mensais durante a vigência do decreto de emergência.
De
acordo com o Ministério da Saúde, são aproximadamente 290 solicitações de
municípios (com preenchimento de critérios e documentos ou não).Deste total pelo
menos 60% com portaria publicada e recursos disponibilizados.
Fonte: Brasil 61
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