Nesta sexta-feira (22), será comemorado o Dia Mundial da Água, tema bastante discutido internacionalmente. Um bem comum que precisa ser preservado e distribuído para as populações em condições de vulnerabilidade. Neste ano, o slogan do Dia Mundial da Água é “Água nos une, Clima nos move”. Dentro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), cabe à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) a responsabilidade de levar água a quem mais precisa.
O
MIDR é responsável pelo Programa de Integração do Rio São Francisco, o PISF,
mais conhecido como transposição do Rio São Francisco, e suas obras acessórias
para as cidades dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do
Norte, e também medidas de revitalização de bacias e barragens hidrográficas.
A
Pasta também é responsável por ações que estão no escopo do Programa Água Doce,
que tem o objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água
de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de
águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na
implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro,
transformando águas salubres em potáveis, por meio de sistemas de
dessalinização.
O
secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, explicou as
políticas públicas do MIDR para minimizar a escassez hídrica em determinadas
regiões do País. Confira a seguir:
O
que o senhor acha da importância de um dia como esse para reflexão sobre o uso
racional da água?
Giuseppe
Vieira - O Dia Mundial da Água é de extrema importância para que os
cidadãos sejam sempre vigilantes, cuidadosos com a preservação da água como um
recurso tão importante e finito. Então, se não tivermos um cuidado com o
recurso hídrico no bom uso e na sua conservação, corremos o risco de que a água
não esteja em condição adequada para o seu consumo, pelos níveis de poluição,
ou por passarmos por um grande período de escassez. Neste Dia Mundial da Água é
importante reiterar o compromisso de toda a sociedade com a gestão eficiente do
recurso hídrico, com cuidado e zelo, para que a água continue sendo um bem
disponível para todos nós.
Você,
que está há mais de um ano na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, já
passou por alguns lugares do país que nunca tinham recebido água potável. Como
é a sensação de fornecer água potável para quem nunca teve?
Giuseppe
Vieira - É difícil mensurar a importância da água na vida de qualquer
pessoa. Estamos acostumados a ter água à nossa disposição nas grandes cidades,
contudo visitamos tantas comunidades que, para terem água para o seu consumo e
uso doméstico, enfrentam muita dificuldade. Mas, por meio do Novo PAC, vamos
transformando essa realidade. Temos grandes obras e, em paralelo, diversos
outros investimentos feitos pelo MIDR em sistemas de abastecimento de água para
essas comunidades dispersas que, até então, não tinham uma segurança hídrica
garantida, ou seja, não tinham água na torneira. Várias famílias já foram
contempladas com o sistema de abastecimento, cito como exemplo o caso das
parcerias firmadas com os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba.
O
MIDR também trabalha com irrigação, onde são reconhecidos polos de agricultura
irrigada em parceria com os estados e municípios. Fale da importância deles e
como funciona essa parceria.
Giuseppe
Vieira - É um ato de reconhecimento do Polo que, na verdade, é um sistema
de organização que é promovido pelo MIDR junto aos produtores, que exercem a
atividade da agricultura irrigada para que a gente coloque toda a estrutura do
Governo Federal com o objetivo de viabilizar cada vez mais a expansão da
atividade de forma sustentável, com eficiência e gerenciamento do recurso
hídrico. Nessa lógica, nós temos avançado na criação de alguns polos e estamos
trabalhando para o reconhecimento de um na Bahia e outro em Tocantins. É um
esforço que o ministério tem feito para promover ainda mais a atividade da
agricultura irrigada, visando que a sua prática sustentável continue sendo um
grande pilar de desenvolvimento, geração de renda, emprego e produção de
alimentos sem a necessidade de abertura de novas fronteiras agrícolas, ou seja,
sem a necessidade de promover desmatamento.
Um
aspecto que o presidente Lula também sempre fala, é sobre a gestão dos
empreendimentos e da revitalização de bacias hidrográficas. Pode nos explicar
como ela é feita.
Giuseppe
Vieira - Foi contemplado no Novo PAC o Eixo do Água Para Todos. Dentro
desse eixo, existem alguns subeixos, como é o caso da infraestrutura hídrica,
da Transposição do Rio São Francisco, seus ramais e obras associados. Porém,
conforme diz o Presidente da República, do que adianta termos um investimento
tão grande em obras de estrutura hídrica se não garantirmos que continue
existindo recurso hídrico para ser disponibilizado por meio dessas obras?
Pensando nisso, foi direcionado também um subeixo para o NOVO PAC, que é a
revitalização de bacias. Para que continuemos tendo água em quantidade e
qualidade devemos cuidar dos nossos mananciais e serem feitos investimentos em
práticas conservacionistas nas nossas bacias.
Além disso, temos os Comitês de Contas das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba e das Bacias de Furnas, coordenados pelo MIDR, que garantem a participação de várias outras pastas que partilham a agenda do recurso hídrico na execução das suas políticas públicas. O objetivo é viabilizar a aplicação de recursos para ações de revitalização e obras de estrutura, que garantam a recarga nos recursos hídricos e uma melhor flexibilidade operativa dos reservatórios.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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