BRASÍLIA
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na última
sexta-feira, 8, os advogados Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de
Moraes Jardim para as vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Eduardo
Martins é filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto
Martins e era um dos principais concorrentes na disputa para chegar a
um dos tribunais mais importante do País, conforme mostrou o Estadão. Flávio Jardim, por sua
vez, teve o apoio do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar
Mendes, à sua candidatura.
Os
dois futuros desembargadores foram escolhidos pelo presidente a partir de uma
lista elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preencher o
chamado quinto constitucional. Pela regra, um quinto das vagas dos tribunais
federais do País deve ser ocupado por advogados e membros do Ministério
Público, e não por juízes de carreira.
Os
nomes dos candidatos passaram pelo escrutínio do Ministério da Justiça durante
a gestão de Flávio Dino, e o atual chefe da pasta, Ricardo Lewandowski, assinou com Lula o decreto de nomeação
dos advogados.
Localizado
em Brasília, o TRF-1 é o maior Tribunal Regional Federal e atua em processos de
13 unidades da federação. São elas: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito
Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e
Tocantins. Com os dois novos nomes, a Corte terá 41 desembargadores federais,
dos 43 previstos na legislação.
Eduardo
Martins é advogado especializado em direito administrativo e tributário. O
filho do ministro do STJ também é amigo do senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ). Os dois são próximos, assim como os pais. Na gestão
de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, Humberto Martins
era considerado um dos poucos aliados do então presidente, e o magistrado teve
o apoio público de Flávio para se candidatar a uma vaga de ministro do Supremo.
Em
setembro de 2020, Eduardo Martins foi alvo da Operação Lava Jato, acusado de
tráfico de influência numa negociação de R$ 40 milhões em honorários com a
Fecomércio do Rio de Janeiro. O dinheiro supostamente seria pago para o advogado
interferir nas decisões do pai e de outros ministros do STJ. Os escritórios
dele em Maceió, Rio e Brasília foram vasculhados na ação.
A
investigação foi arquivada em 2021 por decisão da Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal. Três dos quatro ministros que integravam o colegiado naquele
ano julgaram o ex-juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, incompetente para
conduzir o caso. A Corte anulou todos os atos realizados pelo ex-magistrado,
inclusive as buscas e apreensões realizadas em escritórios de advocacia. Foram
essas operações que colocaram Eduardo Martins na mira da Lava Jato.
Flávio
Jardim é procurador do Distrito Federal e sócio do escritório de advocacia
Sergio Bermudes. O escritório também tem como sócia a advogada Guiomar Mendes,
mulher do ministro do STF Gilmar Mendes. Trata-se de um dos mais importantes
escritórios de advocacia do País.
O
futuro desembargador também foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio
Mello, agora aposentado, entre 2006 e 2009, e assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2006.
Fonte: Estadão
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