O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de
emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União
(DOU). Confira neste link.
Com
o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução
de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Estão
na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Sergipe.
Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande,
Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em
Alagoas; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará;
Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São
Caetano, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.
Já
as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais,
obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes
chuvas.
No
Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa
de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como
Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa
Catarina.
Por
fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser
feita por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do
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