(*) Taciano Medrado
O
caldo ferveu no caldeirão do STF. Os ministros Alexandre de Moraes e André
Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateram boca nesta quinta-feira
(14) sobre a atuação do governo, em especial do Ministério da Justiça, no dia 8
de janeiro – data em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três
Poderes em Brasília.
O
imbróglio ocorreu durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro
réu pelos atos golpistas a ter o caso analisado pela Suprema Corte.
A
discussão
A
discussão ocorreu durante o julgamento no STF. Mendonça afirmou que a Força
Nacional poderia ter sido acionada para evitar ataques. Moraes lembrou que
cabia à PM do DF agir, e disse que a Força Nacional não poderia atuar sem
demanda do governo do DF.
Em
um determinado momento da sessão, André Mendonça lembrou que foi ministro da
Justiça do governo Jair Bolsonaro, citou manifestações de 7 de Setembro e disse
que agentes da Força Nacional poderiam ter sido acionados para evitar os
ataques aos prédios públicos federais.
“Em
todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de
plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com
policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que
aconteceu”, declarou Mendonça.
“Eu
não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto
foi invadido da forma como foi invadido”, completou o ministro.
A
réplica
Alexandre
de Moraes, então, interrompeu o colega e afirmou que houve omissão no dia 8 de
janeiro por parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, que deveria
reprimir os manifestantes nas vias públicas.
Moraes
– que também foi ministro da Justiça, mas na gestão Michel Temer – declarou
ainda que a Força Nacional não poderia ter atuado se não houvesse demanda do
governo do Distrito Federal.
“Ministro
André, se me permite, já que V.Exa. entrou nesse caso. As investigações
demonstraram claramente o porquê houve essa facilidade. Cinco coronéis
comandantes da PM do DF estão presos, exatamente porque, desde o final das
eleições, se comunicavam por WhatsApp dizendo, exatamente, que iriam preparar
uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir”, afirmou
Moraes.
“Eu
também fui ministro da Justiça e sabemos, nós dois, que o ministro da Justiça
não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do
Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, acrescentou o
magistrado.
O
imbróglio prossegue
Posteriormente,
Moraes disse considerar um “absurdo Mendonça querer falar que a culpa do 8 de
janeiro é do Ministro da Justiça.
“É
um absurdo, quando cinco comandantes da PM, que estão presos, quando o
ex-ministro da Justiça Anderson Torres, então secretário de Segurança do DF,
fugiu para os Estados Unidos e jogou o celular dele no lixo, e foi preso. E,
agora, V.Exa. vem no plenário do STF, que foi destruído, dizer que houve uma
conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, disse Moraes.
A
Tréplica
Quando
Moraes citou Anderson Torres, Mendonça foi ao microfone e disse não ser
advogado de ninguém. E, no momento em que Moraes, falou sobre a conspiração do
governo, Mendonça disse ao colega para não colocar palavras em sua boca.
“Tenha
dó vossa excelência”, rebateu Mendonça.
O
bombeiro entra em cena
O
ministro Gilmar Mendes, então, fez uso da palavra, expôs algumas considerações
e os ânimos se acalmaram. Na sequência, Mendonça e Moraes pediram desculpas um
ao outro e a sessão prosseguiu, com a conclusão do voto de André Mendonça.
Com
informações do G1 – Política
(*) Professor e redator - chefe
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