O PT passou a perna nos investidores da Petrobras, de novo!

 

(*) Valter Bernat

A Petrobras é uma empresa que tem sócios (acionistas) de todos os lugares, de todas as condições financeiras, seja ele pequeno, médio ou grande investidor. Toda empresa tem um controlador, no caso da Petrobras, o controlador é o governo federal, atualmente, o governo Lula. A Petrobras é uma empresa de economia mista, e por isso não tem que se submeter às regras do TCU. Ela segue as regras da Lei das S/A’s.

Como funcionam as empresas de capital aberto? A empresa precisa, antes de tudo, respeitar o mercado. Precisa ter uma pessoa confiável para conversar com os acionistas, olhando seu principal objetivo: lucro! Como, no caso, ela tem um “investidor” majoritário, o presidente precisa, hoje, “dar uma ligada pro Lula”, para explicar o que está acontecendo e saber “o que fazer?”

Bem, além dos investidores, a Petrobras tem um Conselho de Administração e, a este Conselho, o Presidente e seus diretores devem dar satisfações de seus atos e, aí, o Conselho dá sua palavra final, ratificando ou retificando a decisão anterior.

Devemos lembrar que cada conselheiro representa um interesse específico: ou de seu próprio, ou de um grupo que representa. No entanto o presidente da empresa não pode representar o interesse de nenhum dos acionistas em especial, tem que olhar o grupo como um todo. No caso da Petrobras, hoje os conselheiros representam o desejo do governo, já que ele tem a maioria, mas como ficam os acionistas minoritários?

O presidente da Petrobras não pode representar nenhum nicho de acionistas, tem que olhar apenas para os interesses da Petrobras. Ver o que é melhor para a empresa e não o que é melhor para o governo. O presidente da Petrobras tem que defender os interesses da “sua” empresa e de seus acionistas, mas o governo defende, segundo Lula o “interesse do Brasil”. Há controvérsias, mas…

Quando começamos a misturar os interesses da Petrobras com os interesses do Brasil, as coisas começam a se complicar. Já vimos este filme antes em governos anteriores do PT e o final foi muito ruim para o país.

É necessária uma transparência total nas negociações, nos acordos e na distribuição dos dividendos. A Petrobras apresentou, aos acionistas e ao mercado, um resultado com lucro, que deveria ser dividido entre os acionistas em forma de dividendos, ordinários (obrigatórios) e extraordinários (quando o lucro atingir o patamar previsto no estatuto).

No entanto, a Petrobras (governo Lula) decidiu que os dividendos sobre o lucro, digamos assim, excedente, deveria ser contingenciado, ou seja, eu distribuo apenas os dividendos obrigatórios, mas reservo o restante (extraordinários) para um futuro. Isso foi uma decisão tomada pelo governo juntamente com a presidência da Petrobras. Danem-se os acionistas.

A íntegra da decisão:

“Na 5ª feira (7.mar), o Conselho da Petrobras aprovou a proposta de encaminhar à AGO (Assembleia Geral Ordinária), que ocorrerá em 25 de abril, uma distribuição de dividendos equivalentes a R$ 14,2 bilhões, ou seja, o mínimo previsto em sua política. Outros R$ 43 bilhões serão retidos em reserva estatutária, mecanismo criado em 2023 com a aprovação de um novo estatuto da estatal”.

O, sempre muito falante Lula, deu declarações sobre isso. Disse que a Petrobras tem que pensar mais nos brasileiros e não nos acionistas. Tem que pensar nos 200 milhões de brasileiros que são sócios desta empresa. “Não é correto a Petrobras distribuir mais dividendos do que o que está estabelecido em lei. A sobra tem que ser usada para navios e sondas”, disse.

Lula sabe muito bem que os valores reservados para dividendos extraordinários não podem ser usados para outra finalidade, salvo distribuição entre seus acionistas. Está no estatuto e na Lei das S/A’s. Não há possibilidade de o Conselho tomar decisões que possam prejudicar a empresa. Quando Lula fala que a Petrobras tem que pensar nos brasileiros e não nos acionistas, fica parecendo que os acionistas são apenas capitalistas, o que é uma bobagem.

Os esquerdistas se apaixonam por esta ideia de que a Petrobras não pertence aos acionistas e sim ao governo, mas precisa ficar claro que a Petrobras, como uma empresa de capital aberto, pertence a seus acionistas e a eles ela deve satisfações. O governo é UM dos acionistas – no caso, O MAIOR – e por isso manda na Petrobras, mas isso não lhe dá o direito de negar aos demais acionistas os dividendos que eles têm direito.

Além disso, o ministro Haddad deve estar tendo pesadelos, porque os dividendos extraordinários, que foram contingenciados, representariam uma grana alta para o governo, maior acionista. Ruim para o déficit zero previsto no plano econômico de Haddad, que evidentemente, não vai acontecer…

Em razão deste simples ato de Lula, a Petrobras perdeu um valor extraordinário em suas ações de fevereiro a março deste ano. Perdeu 104bi do seu valor, ou seja, cerca 10% de seu valor de mercado.

A Petrobras é de todos os brasileiros? Não, não é. Ela é de seus acionistas, e o governo brasileiro – repito – é um deles – o maior. Se o governo brasileiro resolver fazer o que Dilma fez, mantendo o preço da gasolina e do diesel em níveis absurdamente altos em relação aos internacionais, destruirá a Petrobras novamente.

Na visão de Lula, o ideal seria o governo comprar todas as ações da Petrobras e ser o único acionista controlador, como foi feito na Venezuela, baixando o preço do diesel e da gasolina independente do mercado. A política da Venezuela ajudou a levar aquele país à falência que já conhecemos. A PDVSA (digamos assim, a Petrobras de lá), outrora uma empresa forte e reconhecida no mercado mundial, decaiu e hoje usa apenas 15% de sua capacidade.

No entanto, o discurso de Lula encontra eco, muita gente apoia. O governo, como maior acionista, deveria exigir que a Petrobras faça o que é do interesse de seus acionistas, mas qual o interesse do acionista? Óbvio, receber dividendos por sua aplicação. No caso, dividendos ordinários e extraordinários, conforme previsto no estatuto.

Oba, eu, acionista (muito) minoritário da Petrobras, por exemplo, incentivado no Lula2, comprei algumas ações com parte do meu FGTS, portanto receberia, além dos dividendos normais, a divisão dos lucros excedentes, mas daí o governo federal, como maior acionista, resolveu reter estes dividendos, previstos no estatuto e que me fizeram investir na empresa. Não vou recebê-los.

O mercado gritou e Lula disse que “o mercado é muito sensível”. Na verdade, o governo está metendo a mão na Petrobras e tentando fazer o mesmo com a Vale. A conta vai chegar. A Petrobras perdeu o sentido para investidores que visam receber dividendos.

Na real, o que houve na Petrobras é um espelho da irresponsabilidade do governo Lula. Os investidores da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa devem ficar de olhos bem abertos, porque estão prestes tratados também como otários.

(*) Advogado, analista de TI e editor do site.

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