O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta
sexta, 8, pela absolvição do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, acusado por
envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro. Silva estava em situação de rua no
dia da invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília. Foi o
primeiro voto de Moraes para absolver um réu dos atos golpistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O
ministro assinalou que não há provas suficientes de que o denunciado se uniu
aos extremistas, “aderindo dolosamente ao intento de tomada do poder e
destruição do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo”.
A
ação penal contra Silva é analisada em julgamento no plenário virtual que tem
previsão de terminar no dia 15. Caso os demais integrantes do tribunal sigam o
entendimento de Moraes, o serralheiro deve ser o primeiro réu absolvido de
todas as acusações, no caso.
Silva
foi preso em flagrante ainda no dia 8 e solto em novembro. Ele foi acusado
pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado
democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de
patrimônio tombado. Virou réu em 31 de maio.
Seis
meses depois da abertura da ação penal, a Procuradoria-Geral da República
defendeu a rejeição da acusação. Argumentou que “não restou suficientemente
demonstrado” que o denunciado tenha “concorrido dolosamente, na qualidade de
executor”, para os crimes do 8 de Janeiro.
Moraes
ponderou que não há qualquer prova de que possa comprovar dolo (intenção) em
praticar os crimes que lhe foram imputados pela Procuradoria-Geral da
República. “Apesar da materialidade do delito estar comprovada nos autos, não
restou suficientemente demonstrado que o réu tenha concorrido dolosamente, na
qualidade de executor, para a consumação dos delitos”, anotou o ministro no voto.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja
se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de
outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e
arregimentação de pessoas”, afirmou Moraes.
Depoimento
Em
interrogatório, o serralheiro relatou que estava em Brasília havia três meses,
em situação de rua. Narrou que é de Pernambuco e foi para o Distrito Federal
para “fugir do PCC porque lhe atribuíram participação no Comando Vermelho”.
Sobre
o 8 de Janeiro, sustentou que estava sozinho e não conhecia os demais detidos.
Disse que não quebrou nada e que foi à Praça dos Três Poderes por
“curiosidade”.
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