Na disponibilidade de coleta de esgoto, a desigualdade regional se agrava: entre os 20 melhores municípios, 95,52% dos moradores têm acesso ao serviço, mas o percentual entre os 20 piores é de 31,78%. Os dados são do relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007).
O
documento da CMA destaca que nas 20 melhores cidades, o investimento médio
anual em saneamento básico, entre 2016 e 2020, foi de R$ 135,24 por habitante,
enquanto, nas 20 piores, foi de apenas 48,90 reais. Em Macapá (AP), por
exemplo, foi de apenas 11,25 reais per capita. A região tem apenas 37% da
população com acesso à água potável. O nível de atendimento de é bem menor
que a média nacional (84,2%), conforme os dados.
Confira
os piores e os melhores municípios:
As 20 piores cidades:
- Macapá
(AP)
- Marabá
(PA)
- Porto
Velho (RO)
- Santarém
(PA)
- São
Gonçalo (RJ)
- Belém
(PA)
- Rio
Branco (AC)
- Maceió
(AL)
- Várzea
Grande (MT)
- Ananindeua
(PA)
- Duque de
Caxias (RJ)
- São João
de Meriti (RJ)
- Gravataí
(RS)
- Jaboatão
dos Guararapes (PE)
- São Luís
(MA)
- Belford
Roxo (RJ)
- Pelotas
(RS)
- Manaus
(AM)
- Cariacica
(ES)
- Caucaia
(CE)
As 20 melhores cidades:
- São José
do Rio Preto (SP)
- Santos
(SP)
- Uberlândia
(MG)
- Niterói
(RJ)
- Limeira
(SP)
- Piracicaba
(SP)
- São
Paulo (SP)
- São José
dos Pinhais (PR)
- Franca
(SP)
- Cascavel
(PR)
- Ponta
Grossa (PR)
- Sorocaba
(SP)
- Suzano
(SP)
- Maringá
(PR)
- Curitiba
(PR)
- Palmas
(TO)
- Campina
Grande (PB)
- Vitória
da Conquista (BA)
- Londrina
(PR)
- Brasília
(DF)
Dados do Instituto Trata Brasil com a GO
Associados
Na
opinião do advogado especialista em direito regulatório, Marcus Pessanha, o
Brasil tem conseguido evoluir em alguns aspectos previstos no Novo Marco Legal
do Saneamento, mas ainda existem discussões que precisam avançar com mais
celeridade. Para ele, o país tem caminhado de forma lenta porque ainda existem
pontos que travam o cumprimento das metas de universalização.
“Ainda
temos alguma insegurança jurídica decorrente da notória instabilidade política
local, da instabilidade política do cenário internacional e da necessidade de
amadurecimento do mercado e dos investimentos. Os nossos marcos legais, apesar
de prolongados, definitivamente são modificados por atos infralegais — e
isso traz ainda bastante insegurança”, avalia.
Segundo
o especialista, os estudos só comprovam que o Brasil ainda registra grandes
desigualdades regionais no acesso ao saneamento e com poucos avanços para a
cobertura total da população.
Diante
do cenário e na tentativa de cumprir as metas de universalização, o relatório
sugere, entre outras medidas, mais investimentos e o apoio da União no auxílio
a estados e municípios. De acordo com a bióloga e engenheira
civil Mirella Glajchman, alcançar essas metas e oferecer melhores serviços
de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água até 2033 dificilmente
serão cumpridas, .
“Acredito
que em parte do país, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, isso
seja possível, porém, todos os estados precisam começar a priorizar o
saneamento ou ficaremos longe de conseguir garantir a universalização de todo o
país”, desabafa.
Conforme
a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o investimento médio tem
sido de R$ 20 bilhões, ao ano, sendo que o valor deveria ser de R$ 44,8
bilhões.
“A
gente precisa mais que dobrar esse volume de investimentos em saneamento
básico. E como a gente consegue isso? A gente precisa aumentar esse volume de
investimentos com uma união de esforços entre o serviço público e o privado, se
quiser atingir a universalização do acesso”, aponta.
Fonte: Brasil 61
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso
Postar um comentário