Foto divulgação
Depois
do breve acerto de contas com a Lava-Jato, o Conselho Nacional de Justiça vai
focar, nas próximas semanas, num grande escândalo da magistratura.
Investigações da Polícia Federal e do próprio órgão revelam um quadro
institucionalizado de corrupção ainda vigente no Judiciário da Bahia. Há
possibilidade de intervenção no tribunal, algo extremamente grave para os
padrões decisórios do CNJ.
Em
2019, a PF desmontou um esquema de venda de sentenças no TJ-BA.
Desembargadores, juízes, advogados e empresários foram presos. Dono de um
império na Bahia, o fazendeiro Walter Horita fechou acordo com a PGR, até hoje
sigiloso, em que confessa ter comprado decisões de magistrados baianos. O
Radar teve acesso ao caso. Horita pagou 30 milhões de reais para se livrar das
acusações de corrupção.
“O
investigado confessou formal e circunstanciadamente a prática delitiva no curso
da investigação. O compromissário atuou comprando decisões numa ambiência
profissional de mercancia judicial pelo Tribunal de Justiça baiano. Horita
valeu-se da sua condição econômica abastada para comprar decisões junto ao
Tribunal de Justiça baiano, colocando em descrédito o sistema de justiça, de
modo a criar uma ambiência jurídica em que a prestação jurisdicional era guiada
pela captação de divisas criminosas”, diz o acordo assinado com a PGR.
Além
de corromper magistrados, o esquema envolvia o Ministério Público e a
Secretaria de Segurança da Bahia. Quem não era comprado, era ameaçado de morte.
“A fotografia do momento revela, enfim, uma dinâmica delitiva de cooptação dos agentes do sistema de justiça, com o envolvimento das então chefias do Tribunal de Justiça e do Ministério Público baiano que, blindados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, proliferou a engrenagem organizacional criminosa investigada que, grife-se, por vital, ainda tenta permanecer ativa, propalou ameaça de morte ao colaborador Júlio César, numa região onde duas vidas foram ceifadas e, no mês de junho, contabilizou a morte brutal do agricultor Paulo Grendene, que denunciou o esquema de grilagem.
Ao
investigar os fatos reunidos pela PF no Judiciário baiano, o CNJ constatou algo
assustador. Dezenas de desembargadores se deram por impedidos em diferentes
procedimentos que deveriam limpar o sistema judicial.
“Há
notícias de que o esquema continua em vigor. O Judiciário da Bahia tem muitas
denúncias de morosidade. Estamos pensando em alguma forma de intervenção”, diz o corregedor
nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que esteve no tribunal baiano nesta
semana para ver de perto as situações relatadas.
Ainda
nesta semana, o STJ aceitou novas denúncias contra magistrados investigados por
venda de decisões judiciais. Apesar de afastados, eles continuam recebendo
salários. O número de magistrados envolvidos em crimes continua a ser
atualizado pela Justiça.
Fonte: Revista Veja
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