Eleitores
de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o dia
8 de maio. Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de
domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18
anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será
encerrado para a organização das eleições municipais deste ano.
Em
6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu
direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.
Eleitores
podem verificar sua situação acessando o Portal
do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.
Se
estiver "Regular", significa que sua inscrição eleitoral está apta
para o exercício do voto.
Se
estiver "Cancelada", seu título de eleitor estará indisponível para o
exercício do voto.
Como
regularizar o título eleitoral
Sabrina
de Paula Braga, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
(Abradep), informa que os eleitores que não têm biometria devem ir até o
cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro
biométrico é gratuito.
“Algumas
pessoas fizeram um título de eleitor durante a pandemia, e nesse período, não
foi colhida biometria dessas pessoas. Então em alguns estados, onde há o
cadastramento biométrico obrigatório, essas pessoas que não comparecerem
novamente ao cartório eleitoral para então colher os dados biométricos terão
seus títulos cancelados e não vão poder votar nas próximas eleições”, explica
Braga.
Os
eleitores com biometria cadastrada podem solicitar a regularização do título
cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de
Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Vale
lembrar que o Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá
eleições em 2024, por não ter representação municipal.
As
informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Brasil 61
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