Nesta
terça-feira (30) as prefeituras brasileiras recebem R$ 4,88 bilhões do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). São quase R$ 500 milhões a mais referentes
ao terceiro repasse do mês de abril do que no mesmo período de 2023.
O
repasse será suficiente não apenas para anular o impacto da inflação nos
últimos 12 meses — que pelo IPCA foi de 3,93% —, como para dar aos cofres
municipais aumento real de recursos: 7,4%.
O
especialista em orçamento público Cesar Lima diz que os gestores têm mais um
motivo para comemorar. Afinal, a alta interrompe uma sequência de duas quedas
consecutivas do FPM em abril.
"É
uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os
municípios", avalia. "Nós vamos ter que observar um pouco mais
adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento",
pondera.
Imprescindível
De
acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal
fonte de receita de sete em cada dez cidades brasileiras.
No
Paraná, não é diferente, diz Roberto Justus, prefeito de Guaratuba, município
com cerca de 42 mil habitantes. O gestor diz que os repasses do fundo garantem
a sobrevivência de boa parte das prefeituras
"A
importância [para Guaratuba] é grande e eu posso dizer que, conhecendo a
realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria
dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por
exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de
investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar
fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as
prefeituras continuem de portas abertas, é fundamental que esse repasse se
mantenha", afirma.
Fundeb
O
FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que
nesta terça-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão.
Prefeituras
bloqueadas
De
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o
último domingo (28), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM.
Verifique se a sua cidade está na lista
- Laje (BA)
- Mansidão (BA)
- Jordânia (MG)
- Antônio João (MS)
- Miranda (MS)
- Alto Taquari (MT)
- Campos de Júlio (MT)
- Dom Aquino (MT)
- Rio Branco (MT)
- Rondonópolis (MT)
- São José do Povo (MT)
- Braganey (PR)
- Carapebus (RJ)
Fonte: Brasil 61
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário