Mais
de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados
foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25/4), pelo presidente do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da
Matta Neto, durante coletiva de imprensa.
Na
ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos
postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos
títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, "estamos envidando
esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br
ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o
dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo
não será prorrogado".
O
cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições
consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do
eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por
duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma
inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
Plantões
de Atendimento
O
presidente também falou sobre as ações do TRE-BA para o fechamento do cadastro,
entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado.
O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e
domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A
decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). "O TRE da Bahia tem o compromisso
de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma
cômoda e célere aos nossos serviços", pontuou Abelardo Paulo da Matta
Neto.
Ações
do Eleitoral
Além
dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou
outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano.
"Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do
Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de
atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do
Projeto TRE em Todo Lugar que atende por todo estado", ressaltou.
O
desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do
Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos
originários. "Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam
acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma
equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma
audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a
dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e
procurando a melhor forma de estarmos próximos deles", salientou.
Documentos
Para
acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um
comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de
alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser
apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também
é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Prazo
Eleitoras
e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título,
regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos,
incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o
cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições
Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.
Ascom
TRE-BA
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