Os
alunos que estão cursando o ensino médio da rede pública nascidos em setembro
ou outubro recebem nesta terça-feira (2) R$ 200 referentes ao
Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O valor será depositado na conta
digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O beneficiário
menor de idade deve ficar atento. Ele precisará da autorização do responsável
legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da
Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem
utilizar o valor recebido.
O
Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na terça-feira,
26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. Os jovens
receberão o incentivo, conforme o mês de nascimento. Os beneficiários podem
receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A
projeção é de que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com a
iniciativa.
Para
o professor e economista Rodrigo Simões, o programa tem tudo para dar certo,
mas deve ser combinado com outras políticas públicas para atender à população
de maneira igualitária.
“O
valor é inicial e tem que ser igual para todas as regiões. Eu vejo que ainda
será revisado após alguns meses de implementação. Temos que ir por partes, pois
o orçamento do governo é apertado, principalmente nesse ano onde o déficit
fiscal tem aumentado muito — e com isso o governo acaba tendo pouca margem
de manobra para programas sociais”, observa.
Cronograma
de pagamento do Incentivo-Matrícula
26
de março para estudantes nascidos em janeiro ou fevereiro;
27
de março para estudantes nascidos em março ou abril;
28
de março para estudantes nascidos em maio ou junho;
1º
de abril para estudantes nascidos em julho ou agosto;
2
de abril para estudantes nascidos em setembro ou outubro;
3
de abril para estudantes nascidos em novembro ou dezembro.
Segundo
o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra
alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta
alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante
direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno
que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só
terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino
médio.
O
programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir essa taxa de abandono escolar no
país por meio de um incentivo financeiro. Para a professora e coordenadora
pedagógica aposentada Elenir Azevedo, não basta olhar para o problema de
forma generalizada. Ela viveu de perto os problemas dos estudantes e
acredita que as políticas públicas e programas sociais precisam olhar para as
regiões de forma individualizada.
“Evasão
escolar é muito preocupante e esta ocorre principalmente em áreas mais carentes
desprovidas de programas de assistência. Acho que deveriam existir, de acordo
com a realidade de cada localidade, programas que ajudassem as comunidades na
orientação da importância de manter as crianças nas escolas, pois delas advêm
um futuro melhor”, avalia.
“É
necessário ter um programa político pedagógico em cada escola para que se
possibilitasse um engajamento maior entre escola e comunidade e que as crianças
tivessem mais prazer em frequentar as aulas”, ressalta.
Como
ocorre a distribuição do incentivo
O
Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de
mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode
ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos
terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança
após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela
participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Para
receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas
(CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do
Cadastro Único (CadÚnico).
Em
caso de dúvidas, o estudante pode acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”,
que pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os
alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e
calendários de pagamento — além de canais de atendimento.
O
MEC informa que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as
redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações.
Fonte: Brasil 61
Não deixe de curtir nossa página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário