A
investigação que mira Juscelino Filho (Comunicações) entrou na reta final com a
Polícia Federal apurando três caminhos sob suspeita de terem sido utilizados
para desviar valores de contratos da Codevasf ao ministro de Lula (PT).
Juscelino
Filho atualmente é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização
criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal na cidade de
Vitorino Freire (MA), comandada por sua irmã, Luanna Rezende. Os contratos
foram bancados com emendas parlamentares de quando ele era deputado.
Os
três caminhos citados na investigação envolvem a pavimentação de estrada que
beneficiava propriedades dele, as indicações de pagamentos a terceiros e a
contratação de uma empresa que a PF suspeita ser do próprio Juscelino.
A
assessoria do ministro afirma, em nota, que ele é vítima de uma "acusação
injusta e o maior interessado para que o assunto seja esclarecido o mais rápido
possível".
O
grupo investigado, segundo a PF, era estruturado para captar, direcionar e
desviar recursos públicos oriundos dessas verbas, além de fraudar licitações.
O
inquérito foi aberto em janeiro de 2023, após o nome do ministro aparecer em
uma investigação sobre irregularidades em obras bancadas com emendas do
deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
O
caso então foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, em setembro de
2023, a PF realizou a operação Benesse, desdobramento da Odoacro, com buscas em
endereços da irmã do ministro. Os investigadores pediram buscas contra o
próprio Juscelino Filho, mas o ministro Luís Roberto Barroso negou.
Com
Barroso assumindo a presidência do STF, o caso ficou parado até o ministro
Flávio Dino assumir a relatoria e devolver o inquérito para a PF, no início de
março deste ano. Após a devolução, a PF intimou Juscelino, que deve prestar
depoimento nos próximos dias.
O
interrogatório do ministro e de outros investigados marcam a proximidade do
término da investigação. Após as oitivas, a PF deverá produzir seu relatório
final e encaminhar para o STF para que a PGR (Procuradoria-Geral da República)
decida por denunciar, pedir mais diligências ou arquivar o caso.
O
ponto central da investigação é a relação de Juscelino Filho com o empresário
Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, responsável pela Construservice.
A
empresa foi a responsável por algumas obras bancadas com as emendas do então
deputado federal na cidade de Vitorino Freire.
Ao
pedir buscas contra Juscelino, a PF afirmou que ele mantém uma relação
criminosa com Eduardo DP. A afirmação foi feita com base em conversas entre os
dois encontradas pelos investigadores ao longo da operação Odoacro.
A
relação entre eles, diz a PF, resultou em três suspeitas sobre como os desvios
em obras da Codevasf beneficiariam o ministro de Lula.
A
primeira delas é que uma das obras, a pavimentação de uma estrada vicinal de
Vitorino Freire, beneficiou diretamente o ministro, uma vez que o trecho
asfaltado passa por propriedades dele e de seus familiares.
Essa
linha de apuração, como mostrou a Folha, foi reforçada por relatório da
Controladoria-Geral da República que analisou a obra e apontou o benefício às
propriedades do ministro.
"De
um total de 23,1 km, envolvendo R$ 7,5 milhões, 18,6 km, 80%, beneficiariam as
propriedades do parlamentar e, ao que parece, de forma individual. Os restantes
4,5 km beneficiariam cinco povoações locais e ainda de forma isolada sem
integração com a rodovia estadual, nem com a sede do município", diz a
CGU.
A
segunda suspeita sobre como os desvios podem ter beneficiado o ministro tem
como base conversas entre Juscelino e Eduardo DP sobre indicações de pagamentos
a terceiros.
Como
revelou a Folha, um engenheiro, duas servidoras da Prefeitura de Vitorino de
Freire e empresas aparecem como destinatários de pagamentos solicitados pelo
ministro a Eduardo DP. Esses pedidos de repasses foram entre 2017 e 2020,
quando Juscelino ainda era deputado federal, e aparecem nas conversas.
O
último caminho que a PF considera que pode chegar ao ministro é por meio da
empresa Arco Construções.
A
PF suspeita que a empresa seja, na verdade, do próprio Juscelino por meio de
laranjas. Os investigadores afirmam que, no passado, duas pessoas que ocuparam
cargos de assessoria do gabinete do político, Lia Candida Soares e Anne
Magalhães, foram sócias da empresa.
A
Arco foi contratada para uma obra em Vitorino Freire custeada com emendas do
então deputado. O objetivo do contrato era a recuperação da estrada vicinal de
terra que liga o distrito São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde fica a
sede da fazenda da família do ministro -a mesma que seria depois pavimentada
com outra emenda de Juscelino Filho.
A
PF encontrou mensagens entre Juscelino e Eduardo DP da época em que a obra era
realizada. As mensagens mostram solicitações de pagamentos à empresa "com
a justificativa de ser realizado serviço de terraplanagem de uma obra".
Ao
menos uma transação entre a Arco e Eduardo DP entrou na mira da PF após os
investigadores encontrarem um comprovante de transferência de R$ 63 mil feita
por um suposto laranja do empresário.
Na
nota enviada à Folha por sua assessoria, Juscelino Filho afirmou que aguarda a
conclusão das investigações com "tranquilidade".
"A
presunção de inocência é um princípio fundamental e ele aguarda o desfecho do
processo com tranquilidade, pois confia na honestidade dos seus atos e na
imparcialidade da Justiça para comprovar a sua inocência", diz.
Sobre
a estrada citada pela CGU, a nota afirma que ela "pertence aos moradores
de Vitorino Freire e desempenha um papel crucial na vida da comunidade dos
povoados vizinhos, que utilizam a via para se deslocarem ao trabalho, escolas,
hospitais e postos de saúde, por isso, sua pavimentação é uma demanda antiga,
especialmente porque durante os períodos chuvosos, a estrada se torna
intransitável, isolando essa população".
A
nota também aborda as suspeitas sobre as emendas que custearam as obras. A
assessoria afirma que elas foram "destinadas de forma pública e
transparente e são um instrumento legítimo do Congresso Nacional".
"É
importante ressaltar que o parlamentar não é responsável pela execução e
fiscalização dos projetos resultantes dessas emendas."
Fonte: Folha de São Paulo
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