“Muitos
enfermeiros, técnicos, auxiliares, não estão recebendo os salários e isso está
gerando um cenário de injustiça e de insatisfação”. O desabafo é da presidente
do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha. Ela reclama
dos inúmeros problemas no estado, principalmente no que diz respeito ao repasse
do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde.
“O
repasse, quando chega na conta do governo do estado da Bahia, ainda existe uma
demora de repassar esses valores para as empresas. Segundo problema, essas
empresas quando recebem esses valores, elas estão realizando descontos,
sobretudo nos descontos que são de responsabilidade patronal, como por exemplo,
o FGTS, uma previsão de férias. É algo que a gente julga como irregular”,
desabafa.
O
presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Davi
Apóstolo concorda:
“O
dinheiro está chegando nas prefeituras e algumas prefeituras não estão
repassando para os trabalhadores. Estão retendo esses valores. A mesma
coisa está acontecendo com algumas instituições filantrópicas que estão
recebendo também esses valores por parte do estado ou de algumas prefeituras —
e são poucas que estão repassando”, destaca.
Ele
ainda acrescenta uma outra situação:
“O
Conselho Regional de Enfermagem ingressou com dez ações contra as prefeituras
que estão praticando nos editais os valores muito abaixo daqueles estabelecidos
na lei ou conforme aquele estabelecido pelo STF. Então, a gente está fazendo
uma frente muito ampla com relação a isso também”, informa.
Em
Pernambuco, por exemplo, o presidente do Sindicato Profissional de Auxiliares e
Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satempe), Francis Herbert, reclama da
falta de atenção e comprometimento dos órgãos que fazem o repasse dos
salários.
“Aqui
em Pernambuco nós temos pontos que prejudicam muito o recebimento por parte dos
nossos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada não
lucrativa”, aponta.
Repasses
Recentemente,
o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) entrou na justiça com
um pedido de suspensão parcial do concurso público da Prefeitura de Rio dos
Bois para cobrar a retificação do edital para que os salários da enfermagem
sejam adequados ao piso nacional da categoria. O conselho também solicita que a
Justiça estabeleça multa diária, caso a determinação não seja acatada.
Mas
na outra ponta, alguns trabalhadores já conseguiram regularizar a situação.
Nesta quarta-feira (24), por exemplo, o governo do Tocantins efetua o pagamento
do piso da enfermagem aos profissionais do quadro da Secretaria de Estado da
Saúde (SES-TO).
O
governador Wanderlei Barbosa fez o anúncio por meio de suas redes sociais. “Nós
iremos depositar mais uma etapa, mais uma parcela do piso da enfermagem. Os
nossos servidores podem fazer o seu planejamento para pagar os seus
compromissos dentro do mês”, ressalta.
Fonte: Brasil 61
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