Acusado
de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano -
região embrionária da conhecida Operação
Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia
(MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da
força-tarefa. As informações são de responsabilidade do Bahia Notícias.
Carvalho
emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido
como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que
reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio
Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no
TJ-BA.
O
parecer assinado pelo promotor é do dia 25 de março deste ano, como confirma
documento obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias.
Rildo Mendes de Carvalho é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro e foi designado pelo MP-BA, em agosto de 2023, para exercer, cumulativamente com as “funções pertinentes à sua anterior designação ou sua titularidade”, o posto de promotor em Formosa do Rio Preto no período de 25 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2024.
INVESTIGAÇÃO DO CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) analisa acusação
contra Carvalho por suposta prática de grilagem de terra em Barra. O possível
crime teria ocorrido por meio de falsidade ideológica em concurso de pessoas,
estelionato consumado e estelionato tentado. O processo administrativo
disciplinar (PAD) contra o promotor foi iniciado na Corregedoria do MP-BA em
2017, mas foi avocado pelo CNMP em 2018.
Investigação
do Ministério Público baiano, de acordo com o PAD em tramitação no CNMP,
comprovou que, entre julho de 2013 e agosto de 2015, o promotor teria atuado
para que ocorresse o registro fraudulento de gleba rural no município com área
superdimensionada, correspondente a mais de 229 mil hectares, em nome da
sociedade de advogados de titularidade de sua esposa, a advogada Danielle Nair
Mendes de Carvalho.
O
PAD está sob relatoria do conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, que já
votou favorável à aplicação da pena de suspensão do promotor por 90 dias e
determinou o encaminhamento de cópia do seu voto e correspondente acórdão ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o colegiado analise eventual
inércia do poder judiciário baiano.
No
entanto, o julgamento foi adiado em setembro do ano passado após pedido vista
do conselheiro Engels Muniz. Ao BN, o CNMP confirma que o processo ainda está
em análise pelo conselheiro e que não há definição de data para inclusão em
pauta.
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