O
evento de 1º de Maio organizado pelas centrais sindicais contou com um pedido
explícito de votos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao
pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL), o que é vedado pela legislação eleitoral
no período de pré-campanha. Além disso, participantes do evento receberam
panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve ser adversário
de Boulos na campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, e favoráveis ao psolista.
No
palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e
registros de candidatura só se abrir em julho. “Ninguém derrotará esse moço
aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas
eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em
1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para
prefeito de São Paulo”, reiterou.
O
pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições
(Lei 9.504/97). O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral
antecipada “a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades
pessoais dos pré-candidato”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde
que não envolvam pedido explícito de voto”. Em geral, o TSE pune com multa o
descumprimento da regra.
“Totalmente
indubitável que houve pedido explícito. Tentei até dar uma olhada na
jurisprudência quando envolve terceiros, mas realmente configura campanha
extemporânea”, explicou Rodrigo Cândido Nunes, advogado e especialista em
direito eleitoral.
Adversários
de Boulos reclamaram imediatamente nas redes sociais do discurso do presidente.
“Lula cometeu crime eleitoral. Em evento com sindicalistas, Lula pediu voto
para Guilherme Boulos. Isso é campanha antecipada. vamos entrar com ação na
Justiça imediatamente”, afirmou o deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato
do União Brasil.
À
CNN, o prefeito Ricardo Nunes se disse “perplexo” com o fato de ter havido
desrespeito à legislação e afirmou que irá à Justiça contra a fala.
O
Estadão procurou as campanhas de Nunes e Tabata Amaral, pré-candidata do PSB,
para comentarem o episódio e aguarda resposta.
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário