Foto montagem Jornal JC
O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet.
A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou.
A
produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de
Janeiro.
Ao
cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até
R$ 6,3 milhões. Mas só um “incentivador” topou financiar o 1º de Maio – uma
faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
Batizado
de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter,
Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e
Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.
Durante
o evento, Lula pediu votos abertamente para Boulos. “(Boulos) está disputando
com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário
estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então ele
está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês,
ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de
São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou
no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar
no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
A
transmissão foi feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e estava
inclusive no canal oficial da empresa no YouTube, de onde foi depois removida.
No entanto, a transmissão ainda está disponível no canal de Lula.
Ao Estadão,
o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, disse
que a fala do presidente não afronta a lei eleitoral.
“O
que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser
disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A
da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite
falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas
vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, disse Pimenta.
Lula
chegou a reclamar da baixa adesão do público – só a frente do palco estava
ocupada, e mesmo assim por pessoas ligadas às centrais sindicais. “Ele (Márcio
Macedo) é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pense que vai ficar
assim. Vocês sabem que ontem eu conversei com ele sobre esse ato e eu disse para
ele: ‘Oh Márcio, o ato está mal convocado. O ato está mal convocado. Nós não
fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso
levar’. Mas, de qualquer forma, eu estou acostumado a falar com mil, com um
milhão (de pessoas), mas também, se for necessário, eu falo apenas com a
senhora maravilhosa que está aqui na minha frente pra conversar com a gente”,
disse.
Além
da Lei Rouanet, o festival também teve patrocínio da Petrobras e do Conselho
Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A reportagem do Estadão procurou
a Petrobras e o Sesi para comentários, mas ainda não houve resposta.
Ao
jornal digital Poder360, a Petrobras confirmou ter patrocinado o evento,
por meio do programa Petrobras Cultural. Disse ainda que o patrocínio cumpriu
todos os requisitos jurídicos necessários.
“Com
o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura
brasileira”, disse a estatal.
Já o Sesi disse ao Poder360 que “não apoia eventos políticos partidários” “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S, em nota.
Com informações da Revista Isto É.
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