O
governo federal decidiu apagar de suas redes sociais o vídeo em que o
presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) aparece pedindo voto para Guilherme
Boulos (PSOL), em evento comemorativo do Dia do Trabalhador ,
nesta quarta-feira (1º), em São Paulo. A medida do Palácio do Planalto acontece
após membros
da oposição acionarem a Justiça Eleitoral .
A
fala de Lula aconteceu durante ato organizado pelas centrais sindicais em São
Paulo. Na ocasião, Boulos
foi chamado de candidato à Prefeitura da capital
paulista, mesmo a candidatura oficial acontecendo só em julho, de acordo
com o calendário eleitoral. O comportamento também é proibido pela legislação
eleitoral no período de pré-campanha.
"Ninguém
derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo
nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula,
em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos
para prefeito de São Paulo", disse o chefe do Executivo, enquanto
levantava um dos braços do psolista.
A
gravação do vídeo de Lula fazendo campanha para Boulos estava hospedada no
YouTube do CanalGov, mas já foi retirada de circulação. Apesar disso, a mesma
transmissão segue disponível no perfil pessoal do presidente da República no
YouTube.
O pedido explícito de votos, da forma como foi feito por Lula, é proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada "a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato", mas faz a ressalva que isso só é permitido "desde que não envolvam pedido explícito de voto". Em geral, o TSE pune com multa o descumprimento da regra.
Fonte: Ig Mail
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