Os
desastres decorrentes de ocorrências com chuvas — ciclones, tempestades,
enchentes, inundações, vendavais, alagamentos e deslizamentos de terra — colocam
o país em estado de alerta. Só nos primeiros meses do ano, o Brasil teve mais
de R$ 32 bilhões em prejuízos causados por desastres naturais. Os dados foram
apresentados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski, durante coletiva de imprensa para apresentar a XXV Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios.
O
presidente da CNM disse que os impactos econômicos e sociais podem ser menores
com políticas de gestão urbana e prevenção do risco de desastres. Ele cita uma
pesquisa da própria CNM que comprova isso.
“2474
municípios não receberam recursos nem da União nem dos estados para auxiliar em
ações de prevenção de eventos climáticos extremos, seca, inundações,
alagamentos, deslizamentos, encosta, entre outros. Até incêndios também. Então
isso aqui é uma resposta efetiva lá na ponta”, lamenta.
Com
o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida”, o encontro
destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e a necessidade de
conseguir mais apoio para cumprir com os compromissos.
Dados
da CNM revelam que, nos últimos dez anos, os desastres causaram R$ 639 bilhões
de prejuízos, sem contar com as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul. O
estudo aponta que todos os municípios do Brasil tiveram eventos da natureza nos
últimos meses. Foram mais de 64 mil decretos de emergência ou calamidade e 418
milhões de pessoas afetadas, sendo 2.667 mortes, 925 milhões de desabrigados e
4,1 milhões de desalojados.
“Foram
R$ 81 bilhões de prejuízo aos cofres públicos e o governo só autorizou o
repasse de R$ 9 bilhões”, denunciou o presidente da CNM.
O
advogado especialista em direito previdenciário André Luiz Moro Bittencourt
ressalta que, além disso, o país pode ter impacto também no sistema de
contribuição social, causado por problemas decorrentes de um desastre
natural.
“Uma
série de pessoas vão fechar seus estabelecimentos. Não tem como reconstruir
todo aquele pátio fabril ou outras situações que o seu comércio necessita. Vai
ter que pensar agora em como pagar suas contas, em como fazer os encerramentos
dos contratos de trabalho .Então isso vai gerar um problema econômico e vai
gerar uma situação desfavorável para as contas da previdência”, lembra.
“Quanto
menos empregos a gente tem, menos contribuições sociais são vertidas, menos
dinheiro entra. O equilíbrio e o avanço da economia ele está intimamente
ligado com o avanço das contas da Previdência Social”, reforça o advogado.
Marcha
dos prefeitos
Entre
os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país
se encontraram em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A 25⁰
edição aborda o tema “Pacto Federativo: um olhar para a população
desprotegida”. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
o evento reuniu prefeitos de todo o país, para discutir e
reivindicar melhorias nas políticas públicas e na distribuição de recursos
federais.
Fonte: Brasil 61
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