O
ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques rejeitou uma
queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) contra a
colega Carla Zambelli (PL-SP) por injúria.
Segundo
Duarte Júnior, Zambelli atentou contra a sua honra durante uma sessão na
Comissão de Segurança Pública, com a presença do então ministro da Justiça
Flávio Dino (PSB)
O
caso ocorreu em 11 de abril de 2023. De acordo com os autos, o pessebista
advertiu a bolsonarista sobre a necessidade de manter ordem na audiência,
momento em que Zambelli teria mandado Duarte Júnior “tomar no c*
Para
Kassio Nunes, porém, ainda que as palavras proferidas sejam de “baixo calão”,
não configuram o crime de injúria.
O
ministro apontou que a conduta de Zambelli estaria protegida pela imunidade
parlamentar e que um eventual “excesso de linguagem” deveria ser avaliado pelo
Conselho de Ética da Câmara.
“Embora
a querelada tenha utilizado expressão de baixo calão ao se dirigir ao
querelante durante a realização de audiência no âmbito da Comissão de Segurança
Pública da Câmara dos Deputados, o impropério não caracteriza a prática do
crime de injúria.
A
deputada também foi alvo de uma representação no Conselho de Ética pelo mesmo
episódio, mas o procedimento foi arquivado.
Fonte: Carta capital
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