Foto adaptada TM (arquivo)
O
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deficit nominal quase igual ao
registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19. O impacto
econômico provocado pelas enchentes no Rio Grande do Sul deve piorar a
trajetória dos gastos públicos. Os programas sociais e a suspensão no pagamento
da dívida do Estado vão aumentar a dívida bruta do governo, que em março foi de
75,7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O
resultado nominal considera o saldo das receitas e despesas da União e inclui o
pagamento dos juros da dívida bruta. O Congresso aprovou uma medida apresentada
pelo governo para excluir os gastos com o Rio Grande do Sul do cálculo das
principais regras fiscais, por exemplo do marco fiscal sancionado em agosto de
2023. Portanto, as despesas com o RS não serão contabilizadas na meta de
resultado primário, que exclui o pagamento dos juros da dívida.
O
Brasil gastou R$ 745,7 bilhões com os juros da dívida no acumulado de 12 meses
até março. Os dados de deficit são do setor público consolidado –formado por
União, Estados, municípios e estatais.
A
expansão de gastos fora das regras fiscais vai aumentar a dívida pública. No
Boletim Focus, do Banco Central, os analistas do mercado financeiro aumentaram
a projeção de 79,75% (estimativa da semana anterior) para 80% do PIB. Com a
sinalização do Copom (Comitê de Política Monetária) em cortar a Selic em 0,25
ponto percentual, será mais caro custear os juros da dívida.
A
mediana das estimativas também piorou para os anos seguintes: 2025: de 76% para
76,15% do PIB; 2026: de 77,5% para 78% do PIB; 2027: de 75% para 76% do PIB.
Dados
do Banco Central mostram que o deficit nominal do Brasil foi de R$ 998,6 bilhões
no acumulado de 12 meses até março. O patamar de resultado nominal mais baixo
(infográfico abaixo) foi em janeiro de 2021, quando atingiu R$ 1,016 trilhão.
JUROS DA DÍVIDA
A despesa com o pagamento de juros da dívida explica, em parte, o
motivo do rombo nominal elevado no país. A taxa básica, a Selic, está acima de
2 dígitos desde fevereiro de 2022, o que contribuiu para encarecer o estoque da
dívida e aumentar o deficit nominal do governo.
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