O
mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª
Regional com sede em Juazeiro
Exames
de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros,
consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos
serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais
próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria.
O
mutirão de atendimento acontece no dia 3 de maio por demanda espontânea, ou
seja, não é necessário fazer agendamento prévio.
A
iniciativa mobiliza todas as 15 Regionais da DPE/BA, promovendo o deslocamento
de defensores(as) públicos(as) e servidores para locais com aguda necessidade
da atuação institucional.
Em
um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a
assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos
distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da
cidadania.
Para
o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues, o
projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro
das comarcas já atendidas pela Defensoria. Comarca é a divisão
administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede,
são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DPE/BA,
Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).
A
ação disponibilizará, além dos serviços da Defensoria Pública, serviços da
Secretaria de Saúde (VACINAÇÃO, além de AFERIÇÃO DE PRESSÃO e TESTE DE
GLICEMIA) e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, através das
técnicas do CADÚNICO e do CRAS TABULEIRO, além de orientação previdenciária e
trabalhista.
Programação
5ª Regional – Juazeiro
Data: 3 de maio
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho, Vila dos Colonos, S/N,
Mandacaru I
Ascom
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