Por
ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia
suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por
suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita.
A medida foi determinada pela juíza Eduarda de Lima Vidal, da 1ª Vara Criminal
Especializada da Comarca de Salvador.
Foram
suspensos do exercício de suas atividades os advogados Pedro Francisco
Guimarães Solino, João Luiz de Lima Oliveira Júnior, Antonio Leonardo Souza
Rosa e Leonardo Rodrigues Pimentel. A reportagem do Estadão pediu manifestação
dos investigados.
Segundo
o Ministério Público da Bahia, os quatro estão ligados a escritórios suspeitos
do ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes contra uma pessoa ou
empresa específica.
A
suspensão do exercício da atividade profissional dos advogados foi determinada
no mesmo despacho que culminou na abertura da fase ostensiva da Operação Data
Venia, no último dia 24. Na ocasião, os quatro advogados foram alvo de buscas
da Polícia Civil e da Promotoria da Bahia.
A
Justiça decretou o bloqueio de até R$ 309 mil em bens do grupo de advogados sob
suspeita.
A
investigação foi instaurada após o Centro de Inteligência da Justiça Estadual
da Bahia identificar que os escritórios investigados ajuizaram, nos últimos
anos, 'milhares de ações', em especial nas varas do Juizado Especial de Defesa
do Consumidor, contra um mesmo banco.
Os
escritórios são responsáveis, juntos, por mais de 32 mil processos em trâmite
no Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo
o Ministério Público estadual, entre 2020 e 2022, uma das bancas interpôs 2.653
ações contra uma instituição bancária. Quando a Operação Data Venia foi aberta,
a Promotoria indicou que 'diversas ações judiciais foram propostas sem o
completo conhecimento das partes, ou em favor de parte autora já falecida, como
se ainda estivesse viva'.
COM
A PALAVRA, O ESCRITÓRIO SOLINO E OLIVEIRA ADVOGADOS
O
Escritório Solino e Oliveira Advogados Associados, representado pelos advogados
Pedro Francisco Guimarães Solino e João Luiz de Lima Oliveira Junior, sempre
primou pelo bom atendimento aos seus constituintes, com o zelo e
profissionalismo que a atividade requer.
Foi
com surpresa e indignação, portanto, que recebeu as acusações feitas no
contexto da Operação Data Venia. Tais acusações foram gestadas não por
clientes, mas por grandes empresas incomodadas com o sucesso do Escritório na
combativa defesa dos direitos de seus constituintes, em sua maioria pessoas de
baixa renda, aposentados e pensionistas, que muito sofrem com práticas arbitrárias
e abusivas de tais instituições, práticas estas que precisam ser levadas à
apreciação do Poder Judiciário.
Estamos
absolutamente tranquilos quanto ao exercício regular da advocacia por todos os
membros de nossa equipe e inteiramente à disposição das Autoridades (Polícia,
Ministério Público e Poder Judiciário) para prestar todas as informações, dados
e materiais necessários ao bom andamento das investigações e ao integral
esclarecimento dos fatos, quando, ao final, a justiça prevalecerá.
Aproveitamos
esta oportunidade para tranquilizar e reafirmar aos nossos clientes, amigos e
colaboradores a integridade, idoneidade e transparência do nosso escritório em
cada demanda que nos é confiada.
COM
A PALAVRA, OS ESCRITÓRIOS INVESTIGADOS POR ADVOCACIA PREDATÓRIA
A
reportagem pediu manifestação aos citados, por e-mail, mas ainda não havia
recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto para
manifestações.
Fonte: correio 24 horas
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