O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.
Dez
cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal. Os
municípios de Capitólio, Jaguaraçu e Santo Antônio do Itambé, em Minas Gerais,
foram contemplados; assim como Petrolina e São Benedito do Sul, em Pernambuco,
e Canelinha e Paulo Lopes, em Santa Catarina. Jeremoabo, na Bahia; Bacabal, no
Maranhão, e Monte Alegre, no Pará, também foram reconhecidos.
Com
registros de alagamentos, Jenipapo dos Vieiras e Palmeirândia, no Maranhão, e
Barras e Itainópolis, no Piauí, também entraram na lista. Já a cidade de Rio
Grande, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido
às ocorrências de vendaval.
Os
outros reconhecimentos foram destinados aos municípios de Major Isidoro, em
Alagoas; Macururé e Quijingue, na Bahia; Teixeira, na Paraíba; Equador, no Rio
Grande do Norte; e Granito, Limoeiro e Manari, em Pernambuco. As cidades foram
afetadas pela estiagem. Já Lagoa D`Anta, no Rio Grande do Norte, foi atingida
pela seca.
No
Paraná, os municípios de Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena foram
contemplados porque enfrentam um surto de doenças infecciosas virais provocado
pelo aumento significativo dos casos de dengue.
Por
fim, Muaná, no Pará, entrou na lista devido ao transporte aquaviário de
produtos perigosos.
Confira
as portarias publicadas nesta sexta:
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio Sistema Integrado de
Informações sobre desastres . Com base nas informações enviadas nos
planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e
os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o
valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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