O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de
emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida
foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links
abaixo:
Oito
cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela
de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no
Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da
Penha, no Rio Grande do Norte.
Os
municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram
seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram
castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do
Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61, com informações do MIDR
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