O
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou à
Polícia Federal (PF) um pedido para investigar a disseminação de notícias
falsas envolvendo as recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul
(RS).
O
pedido do ministro atende a um ofício da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom) assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da
pasta, e foi motivado por uma série de notícias falsas que circularam nas redes
sociais. Segundo o ofício, as notícias de caráter desinformativo estariam
atribuindo as enchentes a supostas negligências das autoridades locais.
São
mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade, provocando
uma tragédia que já soma 90 mortos e centenas de desaparecidos. Mais de 1
milhão de pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas.
O
ofício ressalta ainda que as informações distorcidas tinham como objetivo gerar
pânico entre os cidadãos e prejudicar a resposta adequada às emergências
causadas pelas enchentes, como consta no seguinte trecho:
“Destaco
com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições
como o Exército, FAB, PRF e Ministérios, que são cruciais na resposta a
emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população
nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e
resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para
proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais
crises”.
Embora
o ofício não faça menção sobre nenhum artigo do Código Penal, a pasta afirmou
à Agência Pública que a intenção é que os envolvidos sejam
processados nas esferas cível e criminal. Segundo uma fonte do Palácio do
Planalto ouvida em condição de anonimato, a Lei 3.688 de 1941 se enquadraria
“perfeitamente” nessa situação. O artigo 41 da lei diz: “É crime provocar
alarme ao anunciar um desastre ou perigo que não existe, ou realizar qualquer
ato que possa causar pânico ou tumulto. A pena prevista é prisão simples de 15
dias a 6 meses, ou multa”.
A
Secom indicou 13 perfis anônimos ou identificados nas redes sociais que teriam
atuado diretamente para a disseminação de notícias falsas.
Pablo
Marçal;
Pavão
Misterious;
Jornal
Razão;
Paladin
Rood;
Área
Militar;
Thiago
Asmar;
Eduardo
Bolsonaro;
Leandro
Ruschel;
MSP-Brasil;
Tumulto
BR;
Steh
Papaiano;
Fernanda
Salles;
Senador
Cleitinho.
Após
a publicação da nota oficial do governo sobre os desdobramentos do ofício da
Secom ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alguns dos perfis
mencionados no documento apagaram as suas próprias publicações que foram usadas
como fundamento para o pedido de investigação.
O
perfil Tumulto BR no X apagou a publicação que continha um vídeo em que
falsamente era apontado que os trabalhos de ajuda do governo federal teriam
começado no último dia 5, após a chegada da comitiva do presidente Lula ao Rio
Grande do Sul.
Já
o perfil Pavão Misterious, apagou uma publicação que dizia “os empresários que
apoiam o Lula e que não moveram um dedo pra ajudar as vítimas do Rio Grande do
Sul” e mencionava a empresária Luiza Trajano, Emílio e Marcelo Odebrecht,
Joesley e Wesley Batista e Jorge Paulo Lemann.
Outro
perfil que apagou as publicações foi o “Área Militar”, que retirou do ar um
post em que criticava a atuação das Forças Armadas no estado.
Até
o momento não há informação sobre quando serão iniciadas as investigações e em
quais artigos do Código Penal os perfis mencionados poderão ser enquadrados.
Além
do nome mais conhecido do grupo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi
citado no ofício por post enganoso sobre ajuda ao RS, estão figuras como:
Pablo
Marçal, bolsonarista, ganhou destaque ao liderar expedição perigosa ao pico dos
Marins. Marçal tentou vaga na Câmara dos Deputados, mas sua candidatura foi
impugnada pelo TSE. Em pré-campanha para prefeito de São Paulo, usa negação da
política como plataforma, divulgando informações enganosas sobre doações e
resgate no estado.
Cleiton
Azevedo, senador pelo Republicanos de Minas Gerais e ligado ao bolsonarismo,
utiliza a negação da política para atrair votos, assim como Marçal. Ele é irmão
do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo. Segundo relatório da Secom, ele
amplificou as falsas afirmações de Marçal sobre caminhões de doação no RS.
Thiago
Asmar, conhecido como Pilhado, atualmente ligado à extrema direita, disse que
Luciano Hang ajuda mais o RS que o governo federal, alegação desmentida.
Ex-jornalista da Globo, ganhou fama por vazar vídeo íntimo em 2015. Reportagem
de 2020 do UOL revelou seu comportamento inadequado com colegas e mulheres.
Leandro
Ruschel, influenciador de extrema direita com 1 milhão de seguidores no X,
divulgou informação falsa sobre mortes em UTI em Canoas (RS), relacionando-as
ao show de Madonna no RJ, desmentida pelo prefeito. Sócio-fundador do Grupo
L&S e operador na Bolsa de Valores, é conhecido por sua militância
pró-Bolsonaro.
Fernanda
Salles, ex-blogueira do Terça Livre e atualmente ligada ao Epoch Times,
vinculado ao trumpismo e à seita Falun Gong. Foi citada na CPMI das Fake News.
Com 509 mil seguidores, disseminou a narrativa de que civis estariam fazendo
mais do que o Estado para ajudar no resgate no RS.
Stefanny
Papaiano, conhecida como Steh Papaiano, como coordenadora do movimento Direita
São Paulo, foi a autora do abaixo-assinado que, em 2017, buscava “apagar” Paulo
Freire da educação. Foi mencionada na CPMI das Fake News. Segundo a Secom, ela
estaria ajudando na narrativa de que o governo federal estaria dificultando os
trabalhos no RS.
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