(*)
Bruno Cesar Oliveira
A crescente disseminação da
Inteligência Artificial (IA) em diversos setores sociais e econômicos tem
impulsionado a urgência por regulamentações que lidem com os desafios e
oportunidades dessa tecnologia disruptiva. A busca por normas globais reflete a
preocupação em garantir tanto a proteção quanto a promoção da inovação e do
desenvolvimento tecnológico.
No contexto brasileiro, a
regulação da IA se torna ainda mais complexa, dada a diversidade do país. O
recente acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) ressalta os riscos que
essa regulamentação precisa abordar, com implicações tanto para o avanço
tecnológico quanto para o crescimento econômico.
As abordagens internacionais
para a regulação da IA variam entre princípios éticos, gestão de riscos e
proteção de direitos, cada uma com suas vantagens e desafios. No entanto, esses
modelos servem de inspiração para o Brasil, onde diversos projetos de lei
buscam estabelecer diretrizes para a IA.
Entretanto, as regulamentações
propostas precisam ser cuidadosamente equilibradas. Um excesso de
regulamentação pode sufocar a inovação e dificultar a competitividade
internacional, enquanto uma abordagem muito flexível pode não garantir a
proteção necessária.
O Brasil enfrenta o desafio de regular a IA de maneira a impulsionar o desenvolvimento tecnológico e econômico de forma inclusiva. As escolhas feitas agora terão um impacto duradouro no papel do país no cenário tecnológico global. É fundamental regular com visão de futuro, transformando a regulamentação em um catalisador para um crescimento equilibrado e sustentável, em vez de um obstáculo à inovação.
(*) Gestor de riscos,
compliance e prevenção a fraudes em instituições financeiras e colunista do O
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