O anúncio do presidente Lula de que pode vetar a taxação federal dos produtos importados inferiores a US$ 50 alegrou clientes que costumam fazer compras em sites estrangeiros — sobretudo chineses. Como é o caso da estudante Renata Araújo, de 26 anos, moradora de Brasília, que todo mês faz uma comprinha online.
“O
que eu costumo comprar nos sites chineses são coisas de beleza, como gloss,
maquiagem, presilha, ou coisas para casa. A diferença de preço dos produtos
chineses para os brasileiros é bem grande e a qualidade, às vezes, é igual a do
Brasil, ou até mesmo inferior.”
A
cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que
institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que seria votado na
última quarta-feira (22), mas foi adiada a pedido do governo. O debate não é
novo, começou em 2023, quando o governo se mostrou favorável à taxação dos
produtos abaixo de US$ 50 — “o que gerou uma repercussão negativa em relação à
imagem do governo junto a segmentos que o apoiam”, explica o cientista político
Eduardo Grinn.
Diante
disso, o governo recuou, mesmo causando uma disputa interna com o Ministério da
Fazenda, que defende a taxação e o consequente aumento da arrecadação.
Hoje
o debate está no mesmo pé.
“O
Lira (presidente da Câmara) ouvindo o setor varejista brasileiro que alega que
há enormes prejuízos de receita e desemprego, tem buscado atuar no sentido da
taxação dessas compras. O Lula, num ano de eleição e tendo em vista a
repercussão negativa do ano passado, está com receio. O Haddad, por sua vez, é
favorável.” O cientista político avalia que, em meio a essa disputa, tudo
indica que deverá se encaminhar para um acordo intermediário.
Como
funciona hoje
O
economista César Bergo explica que hoje, todo produto que chega no país no
valor de até US$ 50, não paga impostos. Para ele, um prejuízo para o mercado
interno que não consegue ocorrer com o que vem de fora.
“Isso
prejudica a indústria nacional e prejudica o comércio, porque o produto chega
sem imposto no Brasil e causa uma concorrência desleal. O contribuinte, por sua
vez, gosta, pois paga barato, mas o país acaba tendo um grande prejuízo.”
O
economista ainda avalia que US$ 50 são R$ 250 — e essa não é uma quantia
desprezível. Os setores mais afetados — com a indústria têxtil, calçadista —
acabam tendo prejuízo grande com a não tributação.
“A taxação mudaria sim, traria justiça tributária, distribuição às riquezas de forma igualitária e possibilitaria o governo de fazer uma arrecadação.”
Remessa
conforme
Atualmente,
por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50
são isentas de impostos federais — e taxadas somente pelo Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado
pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para
remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
O
economista e professor da FAAP de São Paulo, Sillas Sousa, avalia que o impacto
econômico da não taxação desses produtos não é o maior problema para o setor
produtivo hoje. “A indústria nacional está sucateada. Ela não recebe
investimentos nem dos próprios industriais, nem de incentivos do governo há
muito tempo.” Na opinião do especialista, esse setor precisa ser olhado com
mais atenção.
Segundo
o professor, falta mobilização também dos industriais e dos empresários do setor
que não se movem o suficiente para causar processos inovativos. A culpa vem um
pouco dos dois lados”, avalia.
Fonte: Brasil 61
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso
Postar um comentário