(*) Valter Bernat
Problema
complicado e que necessita de uma solução muito rápida. Não é possível termos
alunos sem aula porque os docentes das entidades públicas resolveram fazer uma
greve a fim de pressionar o governo a aceitar suas condições.
Óbvio
que os professores, têm seu direito de reivindicar, assim como todo trabalhador
– é constitucional – mas, especialmente na Educação, na Saúde e na Segurança, o
movimento sindical põe a população contra a parede, prejudicando toda uma
comunidade que paga por estes serviços e não consegue receber nada em retorno.
Hoje,
falaremos apenas da Educação. Só pra vocês terem uma ideia do tamanho do
problema, no momento, há greve em 53 universidades e 51 Institutos federais.
O
que reivindicam?
Como
sempre: reestruturação de carreira (leia-se: plano de carreira), recomposição
salarial e orçamentária e revogação de normas aprovadas no Congresso nos
governos Temer e Bolsonaro. Vejam bem: foram aprovadas no Congresso, logo,
salvo um novo PL, não há o que ser feito. Já seria assunto decidido.
Sobre
“plano de carreira”: é algo absurdo que só existe nas instituições públicas.
Ele é a prova de que a meritocracia não deve valer e sim o “tempo de serviço”,
não importando se este foi bem prestado ou não, ou seja, passa um tempo e há
uma promoção. Situação abjeta que promove sem a meritocracia necessária e só
onera o orçamento.
Um
exemplo prático e mais próximo de nós, é o que está havendo no Colégio Pedro
II. Um monumento na educação do país. Lembro que passar para o Pedro II era uma
“África” (como se dizia à minha época). Concurso difícil, concorrido e com
poucas vagas. Continua assim. Aqueles que conseguiam aprovação tinham a certeza
de que seriam muito bem preparados para o que lhes esperava à frente: o
vestibular e a faculdade.
Para
vocês terem uma ideia, o Pedro II está em greve há 60 dias. Os alunos estão sem
aula, em casa e sem ter o aprendizado necessário, além dos problemas causados
aos pais que não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. Outro exemplo
é o Colégio de Aplicação da UFRJ, muito mais difícil e com muito menos vagas do
que o Pedro II, também em greve desde março.
Como
concorrer num ENEM com os demais alunos que estão fora desta “guerra”? Já é
difícil os alunos das escolas públicas concorrerem com os dos colégios
particulares de excelente nível e de alto custo, ainda mais com as escolas
públicas paralisadas.
Uma
nota pessoal: meu neto mais velho, que faz História na UERJ está há 6 anos na
UERJ sem conseguir concluir o curso que seria de 4 anos. Ele é, normalmente, o
primeiro da classe, desde os níveis fundamentais e médio. Devido à pandemia e
às greves constantes dos professores daquela instituição, ainda não conseguiu
se formar. Em comparação, a minha neta, que cursou Arquitetura numa
universidade particular formou-se em 4 anos e já está exercendo.
Outro
problema é a proliferação dos sindicatos de profissionais de ensino. Isto
ocorreu depois da “Constituição cidadã” de 1988, um retrocesso enorme, na minha
opinião, na relação empregador x empregado. Antes havia apenas um sindicato por
classe. Hoje, muitas vezes, como agora, há vários, dai o governo fecha acordo
com um, mas o outro não aceita e assim a greve continua. (*)
A
proposta atual dos sindicatos – não todos, mas a maioria – destes servidores é:
Reajuste do salário dos professores em 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro
de 2025; e 5,16% em maio de 2026. No entanto, o governo justifica que não há
espaço para tal aumento salarial da categoria neste ano, segundo o orçamento
aprovado no Congresso, o que já inviabiliza os demais termos da proposta.
Contraproposta
do governo: Reajuste de 9% para 2025 e 5% para 2026.
Vamos
falar do futuro.
Acho
que os Poderes Executivo e Legislativo deveriam propor uma PEC, em acordo com o
Judiciário, para que os funcionários públicos em geral, independente da
categoria, tivessem a extinção da estabilidade, da previdência e dos planos de
carreira, em troca de um aumento polpudo de salário.
A
objeto da PEC seria: o profissional da rede pública troca um salário bem maior
pela estabilidade e previdência. Simples assim! Eles não teriam, assim como os
profissionais da rede privada, estabilidade e a previdência ficaria a cargo de
cada um deles.
Vejam:
há alguma universidade ou colégio fora da rede pública em greve? Claro que não,
nunca houve e jamais haverá! Mesmo que eles queiram as mudanças, que nem sempre
os atingem, não ousam fazer greve sob pena de serem demitidos.
Isso
acabaria porque todos teriam as mesmas condições de trabalho e renda. E também
acabariam as saídas de funcionários públicos para a rede privada em busca de
melhores salários. O poder público conseguiria manter seus melhores
funcionários e “se livrar” dos piores.
Isto,
evidentemente, deveria valer apenas para os novos contratados, já que os que
ali estão já têm seu direito adquirido. Ah, mais vai levar mais de 20 anos!
Digo: se tivéssemos feito isso há 20 anos, ou seja, em 2004, não teríamos estes
problemas.
Obviamente,
os sindicatos nunca irão aceitar, o que prova o meu ponto: eles só fazem greve
porque têm estabilidade!
(*) Isso
já ocorreu no passado com os caminhoneiros, quando alguns grupos fechavam
acordo, mas outros de correntes políticas diferentes, o rejeitavam.
N.E.:
Ao fechar este Editorial, a UFMG fechou acordo, não sei com qual sindicato, e
encerrou sua greve… Pelo menos uma!
(*) Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e
não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado.
Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade
do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos
de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão
excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário