O
Ministério da Educação (MEC)
suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de
graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A
medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira
(7).
Segundo
o ministério, a decisão é parte do processo de revisão do marco
regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a
sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa
modalidade.
Além
da suspensão da criação de novos cursos, também estão vetados o aumento de
vagas em cursos de graduação EaD e a criação de polos EaD por instituições do
Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros
universitários.
Para
isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo
gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições
de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco
regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024.
"Além
da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos
específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre
aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de
credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de
qualidade e diretrizes da educação a distância", diz a pasta, em nota.
Ainda
este ano, o MEC também vai apresentar os resultados de uma consulta pública de
outubro do ano passado para discutir alterações na regulação dos cursos de
graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas.
Cursos
EAD para formação de professores
No
final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para
cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50%
da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.
Não deixe de curtir nossa página Facebook e também Instagram para mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário