O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de
emergência em mais nove cidades brasileiras.
Com
a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal
para ações de defesa civil.
Confira
abaixo os links das portarias abaixo:
Entre
os municípios reconhecidos, Chorrochó e Juazeiro, na Bahia; Boa Saúde, São
Pedro e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte, e Altinho, em Pernambuco, tiveram o
reconhecimento devido à estiagem.
Jequiá
da Praia, em Alagoas, por sua vez, foi castigada por fortes chuvas.
No
Sul do País, Ponta Grossa e Tupãssi, no Paraná, receberam o reconhecimento de
situação de emergência em razão do aumento no número de casos de dengue.
Como
solicitar recursos
Como Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações
enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional
avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria
no DOU com o valor a ser liberado.
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste
link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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