As
prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda
parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta
quinta-feira (20). O valor representa um aumento real — já descontada a
inflação — de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os
cofres municipais receberam cerca de R$ 2,9 bilhões.
Trata-se
da terceira alta consecutiva do FPM, que também cresceu no último repasse de
maio e no primeiro de junho. Considerando apenas as transferências deste mês em
comparação ao mesmo mês de 2023, o FPM acumula R$ 2 bilhões a mais, alta real
superior a 20%.
Especialista
em orçamento público, Cesar Lima diz que, embora o cenário atual seja positivo,
os gestores devem se atentar para os rumos da economia nos próximos meses, o
que pode impactar os repasses do FPM.
"Temos
mais um bom resultado do FPM em relação ao ano passado e estamos retomando o
crescimento. Temos visto notícias de recorde de arrecadação seguidos, mas há um
horizonte preocupante por conta do aumento do IPCA, que pode frear essa
caminhada de baixa nos juros, diminuir consumo, afetar um pouco lá na
frente a arrecadação e, por fim, o repasse dos municípios.
Dependência
Tendo
menos de 25 mil habitantes, o município amazonense de Rio Preto da Eva (AM)
estimulou o setor de turismo local como uma forma de diversificar as fontes
próprias de arrecadação e depender menos do FPM, aponta o prefeito Anderson
Sousa. "Fizemos algumas pousadas de pesca esportiva, de caminhada na
selva, de aventuras, temos várias empresas prestadoras de serviço e isso gera
receita", diz
Nesta
quinta, Rio Preto da Eva recebe cerca de R$ 750 mil do FPM e, apesar de ser
apenas um complemento para os cofres municipais, o repasse não deixa de ser
importante para o equilíbrio das contas locais. "O FPM é uma receita
significativa para o nosso município, onde nós temos a oportunidade de planejar
a nossa folha", destaca.
Municípios
bloqueados
Até
o último domingo (16), 37 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que entre os principais
motivos por trás do bloqueio do repasse do FPM estão dividas da prefeitura com
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), falta de recolhimento para o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, débitos
ativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e a não prestação
de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Verifique se a sua cidade está na lista.
- Angicos (RN)
- Avaré (SP)
- Anísio de Abreu (PI)
- Cândido Sales (BA)
- Canguaretama (RN)
- Campo Maior (PI)
- Capela (SE)
- Carapebus (RJ)
- Careiro (AM)
- Carmópolis (SE)
- Caroebe (RR)
- Cocalzinho de Goiás (GO)
- Corumbaíba (GO)
- Crateús (CE)
- Fortaleza do Tabocão (TO)
- Iaciara (GO)
- Indianópolis (MG)
- Ipiranga de Goiás (GO)
- Itamaraju (BA)
- Japaratuba (SE)
- Madeiro (PI)
- Mata Verde (MG)
- Moreira Sales (PR)
- Mucurici (ES)
- Natal (RN)
- Paranã (TO)
- Pedro Gomes (MS)
- Piripiri (PI)
- Quipapá (PE)
- Saloá (PE)
- São João da Baliza (RR)
- Santana de São Francisco (SE)
- Santa Teresa do Tocantins (TO)
- São Sebastião (AL)
- Saquarema (RJ)
- Umbaúba (SE)
- Vila Bela da Santíssima Trindade (MT)
O gestor público que quiser desbloquear os recursos deve identificar o
motivo e o órgão responsável pelo congelamento. Daí em diante deve buscar
regularizar a situação. A prefeitura não perde o dinheiro de forma definitiva.
Ele apenas fica bloqueado enquanto houver pendências.
Fonte: Brasil 61
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