As
correições nas serventias extrajudiciais da comarca
de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro
de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso levantaram suspeitas sobre um
possível esquema corrupção na Costa do Descobrimento baiano, envolvendo juízes,
advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal. As informações são do Bahia Notícias.
Com os indícios, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia ( TJ-BA) solicitou o afastamento cautelar de três juízes, pedido que foi acatado pelo Pleno em sessão sigilosa na última quarta-feira (19). Entre os crimes atribuídos aos magistrados estão corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem.
Foram
afastados os juízes Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos
Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros
Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e
Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski,
titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
Os magistrados também estão proibidos de acessar o Fórum da comarca de Porto Seguro, especialmente nas serventias judiciais, de manter contato com servidores e magistrados da comarca e de acessar as serventias extrajudiciais. O Pleno do TJ-BA também ordenou o bloqueio de acesso aos sistemas judiciais, extrajudiciais, administrativos e outros vinculados do tribunal e do token institucional de cada magistrado.
Parte das evidências do suposto esquema de corrupção foram obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat Souza. Segundo a Corregedoria, há a suspeita de que ele atuava de maneira suspeita em processos judiciais junto com o promotor de Justiça de Porto Seguro Wallace Carvalho.
A
ata da correição feita pela CGJ aponta que um dos arquivos inspecionados
constata a elevação patrimonial a “pessoas politicamente expostas",
incluindo magistrados e promotor. Conforme o documento, foi identificada a
aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado,
gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados,
cabendo 8 deles a cada um dos juízes. A apuração ainda constatou que o
empreendimento estaria integralmente vendido, com exceção de apenas um lote de
4.000m², esta, uma das 76 partes.
“Ao
efetuar a busca pelo indicador pessoal do Cartório de Registro de Imóveis, a
fim de levantar as matrículas decorrentes, foi encontrada uma quantidade
substancialmente elevada de bens imóveis titularizada pelos juízes no município
de Porto Seguro, em áreas deveras valorizadas”, indica a Corregedoria. Do
patrimônio imobiliário levantado pelas serventias do município de Porto Seguro,
apurou-se, até o presente momento, 101 matrículas em nome dos magistrados da
comarca.
Segundo a Corregedoria, depoimentos colhidos durante a correição ordinária nas Serventias Extrajudiciais relataram a suposta prática de grilagem, com a desconsideração de áreas do Estado da Bahia e da União, de antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas e de questões de preservação ambiental; liberação de glebas dentro de matrículas bloqueadas em razão de decisão em ação discriminatória ajuizada pelo Estado da Bahia; arbitrariedades, ilícitos ambientais, ajuste de condutas e transações imobiliárias suspeitas, envolvendo supostos proprietários de imóveis, empresários e autoridades locais, como membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Civil e da Polícia Militar, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inclusive mencionados nominalmente.
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