Da redação
Por: Taciano Medrado
É impossível que um magistrado da Suprema Corte da Justiça brasileira , diante de evidencias concretas registradas em vídeos queira não aceitar como provas contundentes e capitais em um processo.
Pois é! mas pasmem, o Ministro Dias Tóffoli, simplesmente não só ignorou como fez vista grossa sobre as delações feitas pelo empresário Marcelo Odebrecht quando relatou em depoimento ao então juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como teria sido feito o repasse de R$ 300 milhões da sua empreiteira (hoje Novonor) para o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As declarações foram dadas em 10 de abril de 2017 durante a operação Lava Jato.
Segundo matéria extensiva do Poder 360 publicada no dia 22 de maio de 2024, O empresário conta que os seus “principais interlocutores” com o governo de 2008 a 2015
foram o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci e o ex-ministro da Economia
Guido Mantega. “Palocci em 1º lugar, depois Guido Mantega”. Leia abaixo
trechos da entrevista concedida a Thomas Traumann com todos os detalhes do
relato de Marcelo Odebrecht ou assista aos vídeos.
“Dentro
dessa relação, eu negociava com eles valores no processo mais ou menos
acumulado que, de 2011 a 2015, acabou sendo um montante que eu disponibilizei
para eles ao redor de R$ 300 milhões”, disse.
Ele
continua: “Em 2 momentos houve pedidos de contrapartida específica para 2
pleitos, o resto entrava dentro de uma relação ampla onde simplesmente ia se
negociando o valor em função de uma agenda grande que a gente tinha com
eles”.
Segundo
o empresário, os demais valores eram usados para “fins diversos”, desde doações
para as campanhas presidenciais de 2010 e 2014 e municipais e doações de caixa
2. Ele afirma que o dinheiro também foi usado para custear a campanha para a
Prefeitura de São Paulo do atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 2012.
Marcelo
disse que o montante englobava ainda o pagamento de caixa 2 de campanhas do
exterior -que ele não detalha de onde seriam-, “porque interessava por alguma
razão ao PT o governo federal apoiar” e até contas do Instituto Lula.
ANULAÇÃO
DE CONDENAÇÃO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Dias Toffoli anulou na 3ª feira (21.mai) todas as decisões sob juízo da 13ª
Vara Federal de Curitiba, sob o comando de Moro, contra o empresário na
operação Lava Jato.
“Em
face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade
absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos
procedimentos vinculados à operação Lava Jato, pelos integrantes da referida
operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o
Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz Toffoli em decisão. Eis a íntegra
(PDF – 626 kB)....
As investigações da operação Lava Jato desvendaram um esquema de corrupção em
que executivos da Odebrecht pagavam propinas a políticos e funcionários
públicos para obter obras, garantindo a preferência de processos e contratos.
Marcelo, então presidente e herdeiro da companhia, foi preso em junho de 2015.
A
decisão de Toffoli de 3ª feira (21.mai) atendeu a um pedido da defesa de
Odebrecht. Os advogados alegam que o caso do empresário era semelhante ao de
outros réus da Lava Jato que tiveram seus processos anulados por
irregularidades na condução das investigações.
Segundo
o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob juízo de Moro, mostrou-se “parcial
e agiu em conluio com a acusação”
Toffoli
afirma que magistrados e procuradores da República que atuaram na operação
ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a própria
institucionalidade para garantir objetivos “pessoais e políticos“.
O
ministro requer o trancamento das persecuções penais contra Marcelo Odebrecht,
entretanto, diz que o acordo de colaboração de delação premiada firmado por ele
durante a operação segue válido.
“Diante
do conteúdo dos frequentes diálogos entre magistrado e procurador
especificamente sobre o requerente, bem como sobre as empresas que ele
presidia, fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar,
corroendo-se as bases do processo penal democrático”, afirma Toffoli.
VÍDEOS DAS DELAÇÕES E DEPOIMENTOS NA LAVA JATO
O Poder360 tem em seu canal do YouTube playlists com as delações e depoimentos separados por delator e/ou processo na Lava Jato.
Clique nos links para assistir aos vídeos no canal do Poder360 no YouTube:
Marcelo
Odebrecht: filho de Emílio Odebrecht e herdeiro da empresa que levava seu
sobrenome (hoje Novonor). Chefiava o conselho de administração da empreiteira. CLIQUE AQUI
Joesley Batista: empresário brasileiro dono da JBS: CLIQUE AQUI
Lúcio Funaro: operador financeiro apontado como principal operador de propinas do PMDB: CLIQUE AQUI
Léo Pinheiro: ex-presidente da OAS : CLIQUE AQUI
Márcio Faria: ex-executivo da Odebrecht :CLIQUE AQUI
Ricardo Saud: ex-diretor da JBS :CLIQUE AQUI
Fernando Bittar: empresário. Estava em seu nome o Sítio de Atibaia :CLIQUE AQUI
Rogério Aurélio: empresário: CLIQUE AQUI
Luiz Inácio Lula da Silva: presidente. Vídeo é depoimento na operação Unfair Play em defesa de Sérgio Cabral : CLIQUE AQUI
pessoas ligadas à Odebrecht: além de depoimentos de Marcelo Odebrecht, esta playlist também conta com vídeos de Emílio Odebrecht, pai de Marcelo e ex-presidente da empresa), Fernando Sampaio Barbosa (ex-executivo), Newton de Souza (ex-vice-presidente) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras): .CLIQUE AQUI
pessoas ligadas à JBS: conta com depoimentos de Joesley Batista, Ricardo Saud, Francisco de Assis e Silva, Demilton Antonio de Castro, Florisvaldo Caetano, Valdir Aparecido Boni e Weslei Mendonça Batista (assista): CLIQUE AQUI
marqueteiros do PT: conta com depoimentos de André Santana, João Santana e Mônica Moura (assista); CLIQUE AQUI
processo contra Eduardo Cunha: conta com depoimentos de Cunha, ex-deputado federal, e de Rafael de Castro da Silva, auditor da Petrobras (assista); CLIQUE AQUI
processo contra Antonio Palocci: conta com depoimentos de Antonio Palocci (ex-ministro da Casa Civil), José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça), Ivo Correa (ex-assessor da Casa Civil), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente do Brasil), Newton Souza, Emílio Odebrecht, Fernando Sampaio Barbosa, Marcelo Odebrecht e Renato Duque (assista); CLIQUE AQUI
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