Para
o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei
(PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.
As
proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da
Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de
sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil
habitantes.
Segundo
o governo, os recursos do crédito também serão usados pelo Fundo Nacional de
Saúde para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial e de Atenção Primária à Saúde.
s, que usa
superávit financeiro da União em 2023 e recursos de emendas de comissões
permanentes da Câmara e do Senado com o intuito de aumentar os recursos para a
área de Saúde.
O PLN 13/24 também prevê R$ 6,1 milhões para o
Desenvolvimento Regional destinados à infraestrutura em segurança hídrica em municípios
atendidos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
O
economista e professor de mercado financeiro da UnB, César Bergo, avalia que a
área da Saúde necessita de recursos não apenas em relação aos tratamentos
preventivos, mas em toda a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para ele, a aprovação dos projetos impacta na melhoria da qualidade de
vida dos brasileiros.
“É
de fundamental importância que esses recursos aprovados pelo Congresso cheguem
até o seu destino e cumpram os seus objetivos. É importante fiscalizar também e
que esses recursos façam frente às grandes necessidades, sobretudo das cidades
maiores e, também, da necessidade de vacinação — e tem o caso do Rio Grande do
Sul também, que também merece um cuidado especial”, defende Bergo.
Para
César Bergo, a aprovação dos recursos é positiva e oportuna. “De alguma forma
já estão previstos nos orçamentos, mas também a sua destinação é válida,
sobretudo para o setor de saúde”, menciona o professor.
Outros
projetos
Confira a lista dos projetos aprovados pelos parlamentares. Destaque para o (PLN 9/2024 – R$ 873,4 milhões), que trata da continuidade de projetos financiados pelos Fundos de Desenvolvimentos da Amazônia e do Centro-Oeste.
Fonte:
Brasil 61
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário