Mais de 5,75 milhões de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já podem consultar o segundo dos cinco lotes de restituição de 2024. Ao todo, esses contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. O lote também inclui restituições remanescentes de anos anteriores.
Segundo
a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade
para restituição. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano,
os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista de prioridades. O lote
contempla aproximadamente 250 mil contribuintes do estado gaúcho que têm
direito a receber a restituição.
Adriano
Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador
da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física explica na época de
declaração, alguns contribuintes verificam que pagaram menos do que
deveriam e, por isso, precisam complementar. Outros, pagaram a mais e
recebem a restituição, que corresponde ao valor excedente.
"O
contribuinte deve preencher a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, e
se apurar uma restituição, terá de indicar a conta corrente para o crédito do
valor ou Pix CPF. A Receita Federal, no entanto, tem um prazo para pagar, pois
precisa conferir preliminarmente os dados recebidos", informa.
Asafe
Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe
Gonçalves Advogados, explica que a Receita Federal libera vários lotes de
restituição para quem tem direito.
"Quem
tem direito é todo aquele que declarou o [Imposto de Renda], apresentou os
comprovantes de gasto e teve direito a dedução. É feito um cálculo
automático pela Receita Federal e a própria, sabendo que tem valor a ser
restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do
Imposto de Renda", destaca.
Como
consultar a restituição?
Para
verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita
Federal na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em
seguida, selecionar "Consultar a Restituição". Além disso, a consulta
também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e
smartphones.
O
pagamento será efetuado em 28 de junho, diretamente na conta bancária ou na
chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja
contemplado no lote, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte e consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá
retificar a declaração e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Veja o calendário de pagamentos:
- 31/05/2024 - 1º lote
- 28/06/2024 - 2º lote
- 31/07/2024 - 3º lote
- 30/08/2024 - 4º lote
- 30/09/2024 - 5º lote
- 31/10/2024 - 1º lote residual
- 29/11/2024 - 2º lote residual
- 31/12/2024 - 3º lote residual
- 31/01/2025 - 4º lote residual
- 28/02/2024 - 5º lote residual
Fonte: Brasil 61
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