O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. As informações são do Newsrondonia.
Com
a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp),
Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e
de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação.
Durante
a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso,
disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias
falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.
“Nós
não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se
desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê.
Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.
Barroso
também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a
cooperação das plataformas digitais.
“Essa
é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver
com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação
jurisdicional”, completou.
O
acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do
Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança
da população no STF e distorcem as decisões da Corte.
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