As cotas de gêneros e a sua importância rumo ás políticas públicas mais equilibradas e justas

 


(*) Taciano Medrado

 

A presença de candidatas nas eleições é crucial por várias razões:


Representatividade


As mulheres representam uma parte significativa da população e suas perspectivas e necessidades precisam ser refletidas nas decisões políticas. A presença de mulheres em cargos eletivos ajuda a garantir que essas vozes sejam ouvidas.


Diversidade de ideias


A inclusão de mulheres nas eleições traz uma diversidade de experiências e pontos de vista, o que pode levar a políticas mais abrangentes e eficazes. Essa diversidade é essencial para abordar questões que afetam toda a sociedade.


Igualdade de gênero


A participação das mulheres na política é um passo importante para alcançar a igualdade de gênero. Isso desafia normas tradicionais e promove um ambiente onde as mulheres são vistas como líderes competentes e capazes.


Inspiração e empoderamento


Mulheres candidatas servem como modelos para outras mulheres e meninas, inspirando-as a se envolverem na política e a buscarem posições de liderança. Isso cria um ciclo positivo de empoderamento.


Mudança nas prioridades políticas


Estudos mostram que mulheres políticas tendem a priorizar questões como saúde, educação e bem-estar social, que muitas vezes são negligenciadas. Isso pode levar a políticas públicas mais equilibradas e justas.


Melhoria na qualidade democrática


A inclusão de mulheres contribui para uma democracia mais robusta e participativa. Eleições com candidatas mulheres são mais representativas e refletem melhor a pluralidade da sociedade.


Promover a presença de candidatas nas eleições é, portanto, um passo vital para construir sociedades mais justas, igualitárias e representativas.


Cota de gênero


Em muitos países e jurisdições, há leis ou regulamentos que exigem uma porcentagem mínima de candidaturas femininas para cargos eletivos, incluindo vereadores. Essas medidas são frequentemente referidas como cotas de gênero e visam aumentar a representação feminina na política. Aqui estão alguns pontos sobre essas cotas:


Objetivo das cotas


As cotas de gênero são projetadas para corrigir a sub-representação histórica das mulheres na política. Elas garantem que as mulheres tenham uma presença mínima nas listas de candidatos, incentivando partidos políticos a promoverem a igualdade de gênero.

 

Exemplos de legislação


No Brasil, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) exige que cada partido ou coligação preencha no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas de cada sexo para as eleições proporcionais, que incluem vereadores.


Outros países, como a Argentina e a França, implementaram cotas de gênero para garantir uma representação mais equilibrada entre homens e mulheres nas listas de candidatos.


Impacto das cotas


Estudos mostram que a implementação de cotas de gênero tem um impacto positivo na representação feminina. As cotas aumentam o número de mulheres eleitas e podem transformar a cultura política ao promover a participação igualitária.


Desafios e críticas:


Algumas críticas às cotas de gênero argumentam que elas podem levar à eleição de candidatas menos qualificadas, sugerindo que a meritocracia deve ser o único critério.


No entanto, defensores das cotas destacam que as mulheres frequentemente enfrentam barreiras estruturais e culturais que dificultam sua entrada na política, e as cotas ajudam a nivelar o campo de jogo.


Complemento a outras medidas


As cotas de gênero são frequentemente vistas como uma medida temporária até que a igualdade de representação seja alcançada. Elas são mais eficazes quando combinadas com outras políticas de apoio, como treinamento de liderança para mulheres, campanhas de conscientização e reformas institucionais.


A implementação de cotas de gênero é uma medida de justiça e igualdade, reconhecendo a necessidade de uma representação política mais equitativa e diversificada.


(*) Professor e analista político



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