O
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para
exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da
Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no
município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A
restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países. A
certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e,
por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário
Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.
“Seguindo-se
as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da
certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a
transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos
produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com
impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias
para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio
de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.
Suspensão
nacional
Segundo
o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale
para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são
carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para
alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de
carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Suspensão
estadual
Do
estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul,
Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas,
Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro,
Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka,
Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática,
Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre
os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e
ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos
e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e
salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e
produtos para alimentação animal.
Suspensão
regional
Em
um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de
aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos,
termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá,
Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão,
Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de
produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos,
informou o ministério.
Sem
restrições
Ainda
segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como
termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul,
Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente
certificados.
O
ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente,
tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são
apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.
Exportação
O
Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil,
ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o
estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630
milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados
pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo
período.
No
primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os
Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39
mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão
(20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
Fonte: Newsrondonia
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