A
Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao
hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O Projeto de Lei
2308/23 estabelece novas diretrizes para a produção sustentável, na tentativa
de reduzir as emissões de carbono e ainda estimular o uso de biocombustíveis. A
proposta também prevê benefícios fiscais às empresas que produzirem hidrogênio
com menos emissão de carbono.
Conforme
o texto, a produção que resultar em valor inicial menor ou igual a 7Kg de
dióxido de carbono será considerada hidrogênio de baixa emissão de carbono.
Esse número representa a intensidade de emissão de gases do efeito estufa e
deverá ser adotado até 31 de dezembro de 2030.
O
aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio
produzido a partir da fonte de energia utilizada para obter o hidrogênio também
foi alterado. Enquanto na Câmara o texto inicial previa um índice igual ou
menor a 4 Kg de CO2, o Senado aprovou 7 Kg. Esta é uma das principais mudanças.
O projeto ainda retira a previsão de diminuição gradativa desse limite a partir
de 2030.
Com
as alterações, os parlamentares pretendem criar um “padrão brasileiro” para
certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono especificando os tipos de
emissões de gases do efeito estufa, as etapas de produção, além dos critérios
para os certificados e informações sobre emissões negativas, se houver.
Após
serem aprovadas as emendas do Senado, o texto segue agora para sanção
presidencial.
Fonte: Brasil 61
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