Mesmo
com avanços, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores
de saneamento básico. Até o momento, quase 10 milhões de brasileiros ainda
esperam atendimento de qualidade em setores como coleta de lixo, fornecimento
de água potável e tratamento de esgoto. A constatação é do Instituto Trata
Brasil, ao divulgar a terceira edição do estudo Avanços do Novo Marco Legal do
Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022). Os dados mostram que cerca de
579 municípios estão com dificuldades para oferecer saneamento básico a toda a
população.
A
presidente do Trata Brasil Luana Pretto observa que muitas regiões não estão
adotando um modelo adequado de gestão para garantir o acesso da população aos
serviços de saneamento básico.
“No
cenário dos mais de 5.500 mil municípios do Brasil, nós ainda temos 579
municípios que não conseguiram comprovar a capacidade econômico-financeira para
universalizar o acesso ao saneamento, ou sequer apresentaram documentação para
isso. Então as pessoas, as mais de 10 milhões de pessoas que residem nesses
municípios, estão à deriva”, aponta.
De
acordo com a pesquisa, são mais de 30 milhões de brasileiros que vivem sem
acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. Lembrando
que a Lei
nº 14.026 do Marco Legal do Saneamento estabeleceu que todas as localidades
brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90%
com esgotamento sanitário até 2033.
Para
o ambientalista Delton Mendes, é necessário criar uma estrutura que incentive
investimentos no setor, estimulando alternativas para o aumento da cobertura
dos serviços básicos.
“Eu
acho que existe um subfinanciamento, ou seja, muitos operadores de saneamento
enfrentam um histórico de subfinanciamento, resultando em uma infraestrutura
insuficiente, com muita defasagem também técnica, inclusive com falta de
investimento consistente ao longo de muito tempo, de anos, o que
compromete, claro, a capacidade de expansão e melhoria no serviço de saneamento
básico", analisa.
A
terceira edição do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no
Brasil de 2024 (SNIS, 2022)”, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em
parceria com a GO Associados, busca avaliar o estágio de implementação da Lei
nº 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do
Saneamento Básico, bem como analisar os potenciais ganhos socioeconômicos
provenientes de maiores investimentos em saneamento.
Fonte: Brasil 61
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