A
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a
oferta da metodologia de aprendizagem híbrida (presencial e remota) na educação
básica, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O
texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Ismael (PSD-SC), para o Projeto
de Lei 2497/21, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), e um apensado. O
relator apresentou uma nova redação, mantendo os objetivos da versão original.
“O
ensino híbrido é uma metodologia que combina aulas presenciais e remotas,
utilizando uma série de ferramentas para suporte aos alunos e aos
profissionais, inovando as formas tradicionais de ensinar”, anotou Ismael no
parecer aprovado.
“A
pandemia de Covid-19 impôs soluções como a educação híbrida, que não se
confunde com a educação a distância, pois supõe a complementariedade dos
momentos em casa e na sala de aula”, disse Luisa Canziani.
Principais
pontos
Conforme
o substitutivo, o ensino híbrido é aquele que prevê a possibilidade de conexão
digital e uso transversal das tecnologias disponíveis para o alcance dos
objetivos de aprendizagem, incluindo atividades presenciais e não presenciais.
As
ações não presenciais da aprendizagem híbrida deverão ser planejadas de forma
complementar àquelas presenciais, assegurado, em qualquer caso, a continuidade
curricular e a priorização da interação entre professores e alunos.
A aprendizagem híbrida poderá ser adotada na educação básica a partir dos anos finais do ensino fundamental ou em situação de emergência reconhecida por lei. Deverá haver regulamentação do Ministério da Educação e do sistema de ensino.
O
texto prevê que, em regime de colaboração, União, estados, Distrito Federal e
municípios deverão elaborar políticas para escolas públicas a fim de promover:
- infraestrutura
para conectividade à internet em banda larga;
- estratégias de
inclusão digital para os estudantes matriculados nas escolas públicas da
educação básica; e
- capacitação continuada dos profissionais da educação.
Além
disso, os sistemas de ensino e as respectivas instituições deverão realizar o
diagnóstico da infraestrutura disponível para conectividade à internet em banda
larga. Deverão ainda estimular comunidades de aprendizagem entre docentes.
Próximos passos
A
proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, também precisa ser
aprovada pelo Senado.
Fonte:
Agência Câmara de Notícias
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