As
eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todo o Brasil,
exceto no Distrito Federal. Nesse dia, os eleitores irão às urnas para escolher
prefeitos e vereadores. O segundo turno, previsto em cidades com mais de 200
mil eleitores, está marcado para o dia 27 de outubro.
Virgínia
Machado, professora de Direito Público da Faculdade Arnaldo Janssen, de Belo
Horizonte, recomenda que os eleitores verifiquem a plataforma do TSE para saber
mais sobre os candidatos e as propostas apresentadas diante da realidade dos
municípios.
"Porque
não adianta prometer sem qualquer embasamento, sem qualquer convicção de que
aquilo pode ser realizado. A partir do momento que o eleitor começa a observar
esses candidatos, a plataforma de governo, as propostas que foram apresentadas,
uma vez que ele é eleito, eles vão cobrar. É ali que o eleitor vai exigir que
isso seja retornado para o cidadão em forma de política pública, em forma de
execução de serviços públicos, em forma de melhoria para essa sociedade",
destaca.
Virgínia
destaca que os vereadores são os legisladores municipais, ou seja, aqueles que
que vão elaborar as leis de interesse no município e fiscalizar a atividade do
executivo. Por isso, ela afirma que é importante conferir o que o vereador
defende, como meio ambiente, população vulnerável ou pessoas com deficiência,
além de conferir o passado do candidato, como experiência em administração
pública.
Já
o prefeito é o líder do poder Executivo da cidade e fica responsável por
controlar os gastos públicos, planejar e realizar obras de melhoria, além de
cuidar de áreas como educação e saúde.
"Não
se restrinja apenas a página de mídia social do candidato, seja Facebook,
Instagram, Twitter [X]. Também faça uma pesquisa de quem é essa pessoa, de onde
ela veio, quais foram as atividades que ela desenvolveu e até mesmo
atividades de interesse público que esse indivíduo tenha
desenvolvido", pontua.
Os
cargos têm mandatos de quatro anos, assim como nas eleições presidenciais.
Horário
e local da votação
De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação começará às 8h e se
encerrará às 17h, no horário de Brasília.. O site do órgão também destaca que
alguns locais terão horários diferentes devido ao fuso horário, são eles:
Quem
está apto a votar
Os
eleitores a partir de 16 anos podem votar, sendo o voto obrigatório para
cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos,
analfabetos e idosos acima de 70, a participação é facultativa. Presos
provisórios e jovens em medidas socioeducativas também têm direito ao voto.
Para
votar, é necessário ter o título eleitoral, que pode ser obtido a partir dos 15
anos. O título deve estar regularizado e pode ser consultado online, no site do
TSE. Vale lembrar que, se o eleitor faltar a três turnos consecutivos sem
justificativa, o título pode ser cancelado.
Cadastro
biométrico
Desde
2008, a Justiça Eleitoral adotou o uso de impressões digitais para identificar
os eleitores de forma biométrica. A coleta da biometria é um serviço
obrigatório e gratuito, realizado exclusivamente em atendimentos presenciais.
A
coleta biométrica acontece durante o alistamento eleitoral (primeiro título), a
revisão de dados ou a transferência de domicílio.
Embora
o eleitor que não tenha cadastro biométrico possa votar, ele pode ter seu
título cancelado se não comparecer à convocação para a coleta da
biometria.
Para
conferir a situação do título de eleitor basta acessar o portal
do TSE.
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário