A
União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho
referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil
prefeituras brasileiras.
O
repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023.
Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Números
que confirmam o que o FPM vem mostrando ao longo de todo o ano, como explica o
assessor de orçamento Cesar Lima.
“É
um bom número, confirma a trajetória de que esse ano será melhor do que o ano
passado e traz boas notícias para os gestores.”
3ª
parcela julho/2024 — R$ 4.266.668.862,78
3º
parcela julho/2023 — R$ 3.614.077.502,87
3º
parcela junho/2024 — R$ 4.795.391.616,29
O
que é FPM
O
FPM é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio
porte — até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição
feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão
22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
“O
FPM para alguns municípios — principalmente para os menores — é a principal
fonte de receita. Hoje, sem FPM, os municípios poderiam ficar praticamente sem
condições de funcionar”, avalia Cesar Lima sobre a importância desse
repasse.
O
valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e
todo ano é atualizado com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de
cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas
básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado
para investimento em infraestrutura.
Municípios
bloqueados
Dívidas
dos municípios com a União ou atraso na prestação de contas podem levar os
municípios a ter os repasses do FPM bloqueados temporariamente. O Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) reúne
informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da
União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de
receber qualquer ajuda financeira.
Confira
a lista dos municípios bloqueados de receber o FPM até 24 de julho
- MUCURI - BA
- CONCEIÇÃO DO CASTELO -
ES
- DOMINGOS MARTINS - ES
- APARECIDA DE GOI NIA - GO
- APORÉ - GO
- DOVERLÂNDIA - GO
- ALTO PARNAÍBA - MA
- ALBERTINA- MG
- ARAGUARI - MG
- ARAPUÁ -MG
- AUGUSTO DE LIMA - MG
- BERIZAL - MG
- BOTUMIRIM - MG
- CAMACHO - MG
- CAPELA NOVA - MG
- ILICÍNEA - MG
- INDIANÓPOLIS - MG
- INGAÍ - MG
- ITABIRA - MG
- JEQUERI - MG
- ORIZ NIA - MG
- PASSOS - MG
- PONTO CHIQUE - MG
- PONTO DOS VOLANTES - MG
- RAPOSOS - MG
- ROCHEDO DE MINAS - MG
- SALTO DA DIVISA - MG
- SANTA BÁRBARA DO TUGURIO - MG
- SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - MG
- SANTANA DE PIRAPAMA - MG
- SANTANA DO RIACHO - MG
- SÃO ROMÃO - MG
- SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG
- SENHORA DE OLIVEIRA - MG
- SOLEDADE DE MINAS - MG
- PIAÇU - MG
- CAARAPÓ - MS
- CANARANA - MT
- JANGADA - MT
- TESOURO - MT
- PARNAGUÁ - PI
- ENGENHEIRO BELTRÃO - PR
- APERIBÉ - RJ
- ARRAIAL DO CABO - RJ
- CARAPEBUS - RJ
- ARROIO DO SAL - RS
- SÃO LUIZ GONZAGA - RS
- TRÊS BARRAS - SC
- ITAPORANGA D'AJUDA - SE
- POÇO REDONDO - SE
- PORTO DA FOLHA - SE
- AGUIARNÓPOLIS - TO
- PUGMIL - TO
- WANDERLÂNDIA - TO
Fonte: Brasil 61
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