O
presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, determinou o
fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto. Em ofício, o presidente
escreveu: “Com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na
Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que
apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho
remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração
Central”.
O
plano de desmobilização deve contemplar todos os servidores nominalmente e
apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em
trabalho remoto. Posteriormente à apresentação do plano de desmobilização, será
definida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada
unidade.
Em
reação, servidores veem “politicagem” do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e negam que
essa mudança vá resolver o problema de atendimento.
Os
servidores dizem que faltam equipamentos para o trabalho presencial, e seria
necessário um investimento bilionário antes da iniciativa. Também alegam que o
home office praticamente dobrou a produção e foi fundamental para a redução da
fila de espera. A categoria tem buscado interlocução com a gestão do INSS nos
bastidores para tentar negociar uma alternativa que preserve o que consideram
“benefícios” em termos de produtividade do home office combinado com um modelo
de retomada do atendimento presencial à população. Ao Metrópoles,
Stefanutto disse que a retomada não será feita de maneira brusca e lembrou que
essa modalidade de trabalho remoto se aprofundou na pandemia de Covid-19, mas
tanto órgãos do setor público — como a irmã Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência (Dataprev) —, quanto empresas privadas já retomaram o trabalho
presencial.
“É
um movimento natural, porque primeiro o trabalho remoto tem que ser feito a favor
do órgão e do segurado a que a gente atende. Ele não é um direito”, afirmou.
Ele
citou benefícios do serviço cara a cara com a população, pois o público
atendido pelo INSS é de pessoas mais velhas e/ou em situação de
vulnerabilidade, muitas das quais não têm formação tecnológica para acessar os
serviços virtuais.
“Não
é questão de serem muitos ou poucos. Hoje, a gente identifica no trabalho
remoto alguma dificuldade, especialmente na gestão. Servidores de gestão, que
são chefes, não podem estar no trabalho remoto. Todos os chefes voltarão ao
trabalho presencial”, adiantou ele. Ele disse identificar resistências dos
servidores, mas ponderou que “não faz sentido” trabalho remoto para cargos de
chefia. “Mas tudo vai ser feito com muita tranquilidade, negociado. É só uma
adequação.”
Stefanutto
ainda argumentou que intermediários tendem a se aproveitar da redução do
atendimento presencial para aumentar o assédio sobre os segurados.
O
trabalho remoto vai continuar sendo usado, mas dentro das práticas da Esplanada
dos Ministérios e do mercado privado. No caso de servidores do INSS que
analisam processos, por exemplo, é possível a manutenção do teletrabalho, mas
com acréscimo das metas definidas. Ameaça de greve
A
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho,
Previdência e Assistência Social (Fenasps)
notificou o governo na última quarta (10/7) sobre a deflagração de greve a
partir da terça-feira da próxima semana (16/7). A paralisação vai abarcar tanto
os trabalhadores que atuam, de forma presencial, nas cerca de 1,6 mil agências,
quanto os que estão em home office.
A
greve pode prejudicar serviços estratégicos, como a concessão de aposentadorias
e as análises de auxílio-doença. Também pode afetar o
plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o
fim do ano.
Além
disso, há potenciais impactos sobre o pente-fino
em auxílios, via revisão de dados e cadastros, cujo objetivo é ajudar a
equipe econômica no corte de gastos prometido. Isso porque parte da auditoria
será feita por áreas da Previdência Social.
Negociação
Nesta
semana, a categoria também respondeu a proposta oficial de reestruturação da
carreira do seguro social, formalizada em 4 de julho. Ela comunicou a não
concordância com as seguintes alterações:
Proposta
de alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões e 4 classes;
Manutenção
da remuneração de ingresso com valorização do Vencimento Básico e Valorização
do Vencimento Básico, reduzindo a diferença com a GDASS, de 14% (VB) x
86%(GDASS) para 27% x 73%, em 2026;
Criação
de Gratificação de Atividade, em substituição à GAE; e
Reajustes
de 9,0% em janeiro 2025 e 5,0% em abril de 2026.
Os
servidores pedem ao governo federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI), que apresente nova proposta com mais perspectiva
da pauta de reinvindicações apresentada, visando o cumprimento do acordo da
greve de 2022, bem como agende nova reunião da Mesa Específica e Temporária do
Seguro Social.
Alessandro
Stefanutto disse à reportagem querer se colocar como um “intermediário” na
negociação para não haver movimento paredista. Ele admitiu preocupações, porque
a atividade dos servidores do INSS é essencial.
“Obviamente,
o direito de greve é assegurado na Constituição. A gente tem preocupação, mas o
ministro Lupi tem negociado pessoalmente com as altas esferas do governo para
que a gente possa chegar num bom acordo e que não haja greve”, afirmou o
presidente do INSS.
Fonte: Metrópoles
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